Prefeitura de Goiana decreta ponto facultativo no período de fim de ano

 

A Prefeitura de Goiana publicou o Decreto nº 061/2025, que declara ponto facultativo o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. A medida considera as celebrações de Natal e Ano Novo, períodos tradicionalmente dedicados à convivência familiar, reflexão e renovação de valores.

De acordo com o decreto, a decisão leva em conta a necessidade de reorganização do expediente administrativo em virtude dos feriados nacionais de 25 de dezembro e 1º de janeiro, buscando assegurar maior racionalidade no funcionamento da Administração Pública Municipal, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais.

O documento também destaca o respeito às tradições culturais e religiosas da população goianense, além da conveniência administrativa na adequação do funcionamento dos órgãos públicos durante o período festivo.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados. Permanecem em funcionamento as áreas de urgência e emergência, unidades de saúde em regime de plantão, serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, bem como atividades cuja interrupção possa comprometer a segurança, a saúde ou o interesse público. As equipes da Coordenadoria de Licitações e Contratos também manterão suas atividades, garantindo a continuidade dos procedimentos administrativos indispensáveis.