Homem que matou companheira a facadas na frente do filho é condenado a 37 anos, na Paraíba

 

Fórum Municipal de Patos, PB - Imagem: Divulgação/TJPB
Fórum Municipal de Patos, PB - Imagem: Divulgação/TJPB

Antônio Sebastião da Silva foi condenado a 37 anos e seis meses por homicídio Luana Mariano Xavier, de 17 anos, nesta quinta-feira (30), durante julgamento no Tribunal do Júri de Patos. O crime aconteceu na cidade em 2020. A vítima foi morta a facadas na frente do seu filho, de apenas um ano de idade, que foi encontrado ao lado do corpo da mãe.

O Tribunal do Júri de Patos acatou tese do Ministério Público da Paraíba e reconheceu três qualificadoras (meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), bem como duas causas de aumento de pena: vítima gestante e na presença de menor.

Conforme o Tribunal, no dia do crime réu aproveitou que estava sozinho na residência com a vítima e o filho de um ano de idade dela, fruto de outro relacionamento, e desferiu 15 golpes de faca na face, pescoço, tórax e membros superiores.

O denunciado, um homem de quase 50 anos à época, passou a conviver maritalmente com a vítima cerca de três meses antes do crime. Nesse período, conforme testemunhas, o réu demonstrou por diversas vezes um sentimento possessivo de ciúme em relação à Luana, tendo-a ameaçado por palavras por não aceitar sem aceitar que ela pudesse ter outro relacionamento que não com ele próprio.

Ainda segundo testemunhas, os dois mantiveram um relacionamento conturbado, marcado por agressões, tendo terminado e reatado algumas vezes.

Conforme o promotor de Justiça José Antônio Neto, o MPPB conseguiu refutar as teses de legítima defesa e também de “homicídio privilegiado”. O promotor ressaltou que a vítima estava grávida e era mãe de um bebê de um ano à época, que presenciou os fatos.

A sentença foi prolatada pela juíza da 1ª Vara Mista de Patos, Isabella Joseanne Assunção de Sousa.

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