RADAR POLÍTICO 365

Carregando...

LIBERDADE DE IMPRENSA Justiça refaz decisão e libera blog de publicar matéria sobre evolução do patrimônio de Estela

-
A juíza Ana Amélia Andrade (6ª Vara Cível), decidiu refazer uma sentença, dada há poucos dias, em que, ao acatar ação movida pela deputada Estela Bezerra contra o blog politica.com. Na sentença, a magistrada havia concedido tutela antecipada para retirar uma postagem sobre a sua evolução patrimonial de 170%, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral.
Mas, alertada por outros magistrados, e ao observar a jurisprudência vigente, Ana Amélia decidiu refazer, com base em recentes decisões de vários ministros do Supremo Tribunal Federal, como Roberto Barroso, Luiz Fux e, mais recentemente, Alexandre de Moraes, todos contra a chamada censura à liberdade de expressão.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “A liberdade política pressupõe a livre manifestação do pensamento e a formulação de discurso persuasivo e o uso de argumentos críticos.” Agora, uma audiência de conciliação deverá ser agendada entre a deputada e o blogueiro Ala Kardec.

Blog do Helder Moura

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Homem é preso, pelo GATI, com drogas em Goiana

-
Imagem
  Um homem foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, na tarde desta quarta-feira (20), na Rua Gaspar de Lemos, na comunidade Cocota, em Ponta de Pedras, distrito de Goiana. A ação foi realizada por policiais militares do Tático do 27º BPM após denúncias informarem que integrantes de um grupo criminoso conhecido como “OKD” estariam comercializando drogas na localidade. Segundo a Polícia Militar, ao chegar no endereço indicado, os agentes visualizaram vários indivíduos supostamente traficando entorpecentes. No momento da aproximação policial para realização da abordagem, os suspeitos perceberam a presença do efetivo e tentaram fugir. Durante a ação, os policiais conseguiram capturar um dos envolvidos, identificado pelas iniciais G.P.S. Com o suspeito, os militares apreenderam 133 bigs de substância análoga à maconha, 37 porções de substância semelhante à cocaína, cinco munições de calibre .38 e um aparelho celular da marca Motorola. Todo o material foi recolhido e apresent...
Leia mais...

Homem é preso com revólver e munições durante ação da PM em Ponta de Pedras, em Goiana

-
Imagem
  Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munições, na tarde desta segunda-feira (18), na comunidade de Malvinas, em Ponta de Pedras, distrito de Goiana. De acordo com informações do 27º BPM, policiais militares receberam denúncias repassadas pela Agência de Serviço de Inteligência (ASI) informando que um suspeito, conhecido pelo apelido de “Surfista”, estaria armado e comercializando entorpecentes na Rua do Cajueiro Doce. Ao chegarem à localidade, os policiais afirmam ter visualizado o suspeito despachando um possível usuário que estava em uma motocicleta. Ainda segundo a PM, ao perceber a aproximação das equipes, o homem tentou fugir e entrou em uma residência, onde acabou sendo localizado escondido em um dos quartos do imóvel. A PM informou ainda que o homem também vinha sendo apontado por moradores como responsável por intimidar pessoas da comunidade circulando armado pelas ruas, situação que teria sido registrada por câmeras de monitoramento. O suspe...
Leia mais...

Abandonado: Recém-nascido é encontrado em área estreita entre residências em distrito de Caaporã

-
Imagem
  Um recém-nascido foi resgatado com vida na tarde desta terça-feira (19), na localidade de Cupissura, no Litoral Sul da Paraíba. O bebê foi encontrado em um espaço estreito entre o muro de uma residência e a parede de outra casa, causando grande comoção entre os moradores da região. Segundo relatos iniciais, populares perceberam a situação e acionaram rapidamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Uma equipe de suporte avançado foi enviada ao local para realizar os primeiros socorros. De acordo com as informações divulgadas, a criança ainda estava com o cordão umbilical, indicando que o nascimento havia acontecido há poucas horas. Após receber atendimento no local, o bebê foi encaminhado para uma unidade hospitalar em João Pessoa. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde da criança. O caso deverá ser investigado pelas autoridades, que buscam esclarecer as circunstâncias em que o recém-nascido foi deixado no local.
Leia mais...

Adolescente confessa uso de chá abortivo e ocultação da gravidez após recém-nascido ser encontrado dentro de parede em Caaporã

-
Imagem
  A mãe do recém-nascido encontrado abandonado entre paredes de residências no distrito de Cupissura, em Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, foi identificada pela Polícia Civil. Segundo as investigações, trata-se de uma adolescente de 17 anos, que confessou ter escondido a gravidez da família e do namorado por medo da reação dos pais. O caso chocou moradores da região na manhã desta terça-feira (19), após populares ouvirem barulhos vindos de uma parede e inicialmente acreditarem que se tratava de um animal preso no local. Ao verificarem a situação, encontraram o bebê ainda com sinais do parto e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o delegado Éder Hass, responsável pelas investigações, a adolescente mora na residência vizinha ao local onde o recém-nascido foi encontrado. Em depoimento, ela relatou que vinha utilizando chás medicinais na tentativa de provocar um aborto e que escondeu a gestação durante todo o período. “Ela relata que estava com m...
Leia mais...

VEJA VIDEO: Prefeito de Caaporã Chico Nazário destaca emoção após recorde de público em Festa das Mães: “Realizamos sonhos”

-
Imagem
Fonte: Blog do Batista Silva O prefeito de Caaporã, Chico Nazário, destacou a emoção e a satisfação em promover a grande Festa das Mães realizada no último dia 15, na Praça do Colorido, evento que entrou para a história do município pelo recorde de público e pela grande participação popular. Segundo o gestor, a celebração foi pensada para proporcionar um momento especial às mães caaporenses, reconhecendo a importância delas dentro das famílias e da sociedade. Chico afirmou que a maior recompensa da noite foi presenciar a felicidade estampada no rosto das mulheres que participaram dos sorteios e foram contempladas com prêmios. “Foi uma tarde e noite muito especial. Ver a Praça do Colorido completamente lotada e acompanhar a emoção de tantas mães não tem preço. O nosso objetivo era fazer uma homenagem verdadeira, preparada com carinho, e saímos com o sentimento de missão cumprida”, destacou. O prefeito também ressaltou que a entrega de geladeiras, televisores, fogões e diversos utensílio...
Leia mais...

Polícia Civil da PB investiga caso de suposto “funcionário fantasma” com prejuízo superior a R$ 700 mil

-
Imagem
  A Polícia Civil da Paraíba realizou a investigação de um suposto caso de “funcionário fantasma” envolvendo um servidor vinculado ao sistema penitenciário estadual, que teria recebido mais de R$ 700 mil em salários pagos pelo Governo do Estado sem exercer regularmente suas funções. As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Civil Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio institucional da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB) e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (DECOR/RR). Paralelamente, órgãos de controle também realizaram apurações administrativas sobre o caso. De acordo com os elementos reunidos no inquérito policial, o investigado exercia cargo efetivo em unidades prisionais localizadas no sertão da Paraíba, em cidades como Conceição e Itaporanga, enquanto atuava simultaneamente como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima. As investigações apontam que, mesmo residindo a aproximadamente 4900 quilômetro...
Leia mais...