Pernambuco: MPPE é o terceiro mais transparente do Brasil

Terceira colocação foi obtida com a avaliação do primeiro semestre de 2018, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é o terceiro MP mais transparente do Brasil. A classificação foi obtida após avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão colegiado que é responsável pelo Transparentrômetro, ranking que analisa semestralmente questões como divulgação dos recursos orçamentários, gastos, detalhamento das despesas, publicidade na concessão de diárias e passagens, licitações e contratos, só para citar alguns itens. São 320 os pontos de análise utilizados para a composição do monitoramento. Nesta avaliação, o MPPE atingiu 99,69% de atendimento ao monitoramento eletrônico.

“No início de 2017 estávamos no 25º lugar, no segundo semestre do ano passado evoluímos para a quarta posição e já neste primeiro semestre alcançamos a terceira colocação. Isso é fruto do trabalho empenhado de todos os setores do órgão no sentido de proporcionar mais transparência aos atos administrativos, para que o MPPE seja o Ministério Público mais transparente do País. Temos procurado, também, estabelecer parcerias com outros órgãos públicos no sentido de trocar informações e metodologias de controle e transparência. Todo esse esforço favorece a evolução do sistema de transparência do MPPE”, disse a secretária-geral do MPPE em exercício, Cristiane Caitano.

O resultado foi divulgado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que analisou as 31 unidades do Ministério Público no Brasil. “Essa melhora que obtivemos é resultado claro de uma mudança cultural, na qual os gestores estão cada vez mais engajados na prestação de contas à sociedade e com uma prática muito mais transparente" registrou o controlador ministerial interno do MPPE, Rodrigo Amaro.

A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAi), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de informações à todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é complementada pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

TRANSPARÊNCIA - Ainda segundo Amaro, dentre os objetivos da publicidade de informações no portal estão fortalecer as práticas de transparência ativa do órgão, em sintonia com a LAI, com o fomento do controle social e da fiscalização do MPPE pela sociedade. Em primeira colocação ficou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda,  o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Portal de Transparência do MPPE pode ser acessado pelo endereço http://www.mppe.mp.br/transparencia/. N o cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores.

ALVARO MELLO