Justiça determina reintegração de posse de terreno pertencente a Prefeitura de Caaporã

A Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (18) a desocupação e reintegração de posse de um terreno pertencente a Prefeitura de Caaporã, que há meses foi invadido dezenas de pessoas. No terreno localizado nas imediações do Conjunto Pereirão (Cinco Bocas) e entrada da cidade, para os que vêm pelo trecho de Alhandra a Caaporã, será construindo um conjunto habitacional em uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal e Caixa Econômica Federal.

A determinação da desocupação foi cumprida por Oficiais de Justiça e Polícia Militar.  Por volta das 07h do dia 03/10, Oficiais de Justiça, juntamente com o Comandante da 1ª CIA de Polícia Militar de Alhandra entregaram a segunda notificação para desocupação, quando os ocupantes foram convidados a se retirarem do local até às 18h daquele dia, sob pena de desobediência à ordem direta do Poder Judiciário.

Havendo resistência junto aos notificados e vencido o prazo determinado para desocupação, no dia de hoje a Polícia Militar da Paraíba, sob o comando do Major Lima, deu cumprimento à ordem de desocupação da Juíza de Direito de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza.

A operação também foi acompanhada por Oficiais de Justiça e Servidores da Prefeitura e vem ocorrendo sem maiores intercorrências, de forma pacifica, após esgotados todos os prazos de dado pela justiça.

O gestor Municipal, Kiko Monteiro, informou que desde fevereiro estão tentando resolver a situação de forma administrativa, na base do diálogo. E, inclusive já teria solicitado dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social que fossem até o local e realizassem o pré-cadastro daquelas pessoas, e a ação foi realizado no dia 10 de fevereiro/2017.

Mas que infelizmente, as várias reuniões realizadas com a comissão representante dos ocupantes, não haviam surtido qualquer efeito e que a Prefeitura, por uma exigência da instituição responsável pela implementação do projeto, a Caixa Econômica Federal, precisava do terreno desocupado para fim de implantação de um CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, denominado PARQUE DOS IPÊS.

“É grande e histórica a dívida do município com relação a questão habitacional. Tenho consciência do grande número de famílias caaporenses que não possui casa própria. E tudo o que almejo, por meio desse importante projeto habitacional, é sanar um pouco dessa dívida. E que ao invés de famílias sobreviverem em barracos improvisados com restos de materiais, sem as mínimas condições de segurança. Elas possam ter uma moradia digna, como todo o ser humano merece”, disse o prefeito.

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