Divulgada lista de acusados de crimes contra administração pública; Ex-prefeito de Caaporã na lista

Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital.

Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 sentenças. Dentre as quais, 55% foram pela procedência do pedido, 35% pela improcedência, 3 foram pela extinção, 2 sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo acolhimento e uma pela rejeição.

Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano, juiz Antônio Carneiro, “o processo corre tranquilo, o grande esforço de todos os juízes que integram a meta é exatamente fazer com que os processos sejam impulsionados e cheguem à fase de sentença.”

Nessa etapa, foram contempladas cidades como Areia, Alagoa Grande, Solânea, Bananeiras, Pombal, Bayeux, Jacaraú, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Piancó, Queimadas, Campina Grande, Itaporanga, Caaporã, Sapé, entre outras.

“São processos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública que tramitavam em todas as comarcas do Estado. Temos processos desde o alto Sertão até a Capital. Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente atingida” afirmou o coordenador Antônio Carneiro.

De acordo com o juiz Antônio Eugênio, presente na divulgação, o trabalho não é só nos gabinetes. “Fazemos visitas nas comarcas e, às vezes, não despachamos, pela complexidade dos casos”, declarou.

A divulgação do 3º lote está prevista para acontecer no próximo dia 7 de julho.

MAGISTRADO	COMARCA	AÇÃO	REU	SENTENCA
JAILSON SHIZUE SUASSUNA	AREIA	CIVIL PUBLICA Nº. 0000320182.2014.815.0071	ELSON DA CUNHA LIMA FILHO E OUTRO	JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO
	ALAGOA GRANDE	CIVIL PUBLICA Nº. 000032991.2009.815.0031	JOSE ALVES FEITOSA	JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
	SOLANEA	CIVEL PUBLICA  Nº. 000025029.2014.815.0461	SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ	JULGO PARCIALMENTE PROCEDNETE O PEDIDO
	SOLANEA	CIVIL PUBLICA Nº. 000136148.2014.815.0461	HERIVELTON FARIAS ROCHA E OUTRO	JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
	BANANEIRAS	CIVIL PUBLICA Nº. 000042225.2006.815.0081	AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
RENATA CAMARA PIRES DELMONT	POMBAL	ANULATORIA DE CONTRATO  Nº. 000224609.2004.815.0301	FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA ASSIS E OUTROS	JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
	BAYEUX	PENAL Nº. 000270822.2014.815.0751	EMERSON FABRICIO LUCENA DE LIMA	JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA
	JACARAU	CIVIL PUBLICA Nº. 000053195.2014.815.1071	NADIR FERNANDES DE FARIAS	JULGO PROCEDENTE
	BAYEUX	EMBARGOS DECLARATORIOS	ISRAELSEN RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS	JULGO PARCIALMENTE PRODENTE OS EMBARGOS
	JACARAU	CIVIL PUBLICA / EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº. 000096798.2007.815.1071	MARIA CRISTINA DA SILVA	REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RUSIO LIMA DE MELO	S.J. DO RIO DO PEIXE	PENALNº.0000184-232011.815.0051	EDIVAL ESTRELA DE ARUJO	PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA
	S.J.DO RIO DO PEIXE	PENAL Nº. 0001509-962012..8150051	LUCELANDIO AMARO DA SILVA	JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIADENUNCIA
	SANTA RITA	CIVIL PUBLICA Nº. 0003064-50.2013.815.331	MARCOS ODILON ROBEIRO COUTINHO	JULGO PROCEDENTE
	PIANCO-PB	PENALNº.0001339-42.2013.815.0261	FLAVIA SERRA GALDINO	JULGO PROCEDENTE
	SOUSA	CIVIL PUBLICA Nº. 0003782-87.2014.815.0371	WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO	JULGO IMPROCEDENCIA DO PEDIDO
HUGO GOMES ZAHER	SÃO BENTO	PENAL Nº: 0000158-25.2009.815.0881	ROGERIO BENTO DA SILVA	JULGO PROCEDENTE
	UMBUZEIRO	CIVIL PUBLICA	JOSE LINS DA SILVA	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
	POMBAL	CIVIL PUBLICANº. 0003403-65.2014.815.0301	MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
	PIANCO	CIVIL PUBLICANº. 0002055-692013.815.0261	FLAVIA SERRA GALDINO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
	C. GRANDE	PENALNº. 0001280.91.2014.815.0981	LUCINEI CAVALCANTI	JULGO IMPROCEDENTE DO PEDIDO
ANTONIO EUGENCIO LEITE F, NETO	QUEIMADA	CIVIL PUBLICA Nº 0000995-98.2014.815.0981	JOSE CARLOS DE ,SOUZA REGO	JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO
	PIANCO	CIVIL PUBLICA Nº 000043755.2014.+815.0261	JOSE EDIVAN FELIX	JULGO PARCIALMENTE  PROCEDENTE O PEDIDO
	POMBAL	CIVIL PUBLICA Nº. 0000961-92.2015.815.0301	FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
	ITAPORANGA	CIVIL PUBLICA  Nº. 021.2011.001.691-8	ANTONIO TRAJANO DE SOUSA	JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO
	PIANCO	CIVIL PUBLICA  Nº. 0002237-212014.815.0261	MANOEL CESAR ALVES DE FARIAS	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
KEOPES VASCONCELOS AMARAL VIEIRA	CAAPORA	CIVIL PUBLICA Nº. 000096703.2014.815.0021	JOÃO BATISTA SOARES	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
	MALTA	CIVIL PUBLICA Nº. 000060960.2014.815.0531	JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA	JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
	S JOAO DO CARIRI	EMBARGOS DE DECLARACAO	SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA	ACOLHO OD EMBARGOS
ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR	MONTEIRO	CIVIL PUBLICA Nº. 000170629.2013.815.0241	IRIS DE CEU DE SOUZA HENRIQUES	JULGO PROCEDETE
	SAPÉ	PENAL Nº. 000100189.2013.815.0351	SEVERINO CANDIDO DA SILVA	JULGO IMPROCEDENTE
	SAPE	PENAL Nº. 000121835.2013.815.0351	SANDRO DA SILVA RAMOS E OUTRO	JULGO PROCEDENTE
	JOÃO PESSOA	POPULAR  Nº. 006160491.2014.815.2001	CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA	JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO
	SAPE	PENAL Nº. 0352005.002.401-3	ASSIS EUGENIO DE SOUZA	JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
	JOAO PESSOA	POPULAR Nº. 0058772174.2014.815.2001	RICARDO VIEIRA COUTINHO E OUTRO	JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO
	SAPE	CIVIL PUBLICA Nº. 000139902.2014.815.0351	JOAO CLEMENTE NETO	JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
	JOAO PESSOA	CIVIL PUBLICA  Nº. 004120053.2013.815.2001	ARTUR TIBERIO DE LACERDA VIEIRA	JULGO IMPROCENDENTE O PEDIDO
	SAPE	CIVIL PUBLICA Nº. 000345338.2014.815.0351	MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO	JULGO IMORICEDENTE DO PEDIDO
	JOÃO PESSOA	CIVIL PUBLICA Nº. 006440225.2014.815.2001	MARIA LUNA MALEHROS FELICIANO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO
	SAPE	CIVIL PUBLICA  Nº. 000345775.2014.815.0351	FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICANO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
TOTAL SENTENCAS	38(TRINTA E OITO)
	PROCEDENTES	08 (OITO)
	PROCENTES PARCIAL	12 (DOZE)
	IMPROCEDENTE	13 (TREZE)
	PROCESSOS EXTINTOS	03 (TRÊS)
	EMBARGOS ACOLHIDOS	01 (UMA)
	EMBARGOS REJEITADOS	01 (UMA)

TJPB