Caaporã entre 22 municípios da Paraíba perderam mais de 12 milhões por não terem contrapartida

Levantamento mostra que 22 municípios receberam recursos para Unidades Básicas de Saúde, mas perderam por não terem a contrapartida. Sem condições para arcar com a contrapartida de execução de obras para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 22 prefeituras paraibanas estão devolvendo os recursos federais destinados à instalação dos equipamentos de saúde nos municípios. Estudo técnico realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que, dos valores aprovados para as propostas de construção, ampliação e reforma de UBS destes municípios, que somam R$ 12,63 milhões, foram solicitados aos gestores municipais a devolução de R$ 2,41 milhões (19%).

O maior volume decorre de pareceres desfavoráveis relativos à segunda parcela dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento transferido para o ente municipal. Do total de R$ 8,40 milhões contratados, R$ 1,68 milhão deve ser devolvido pelas prefeituras, além de outros R$ 232,59 mil a serem devolvidos por não inserção da Ordem de Início de Serviço. Há também recursos a serem devolvidos da ordem de R$ 500,41 mil ao Fundo de Saúde dos Municípios (FSM), de um total de R$ 2,46 milhões, solicitados pelos próprios gestores de 14 prefeituras paraibanas por terem desistido de continuar com a obra. Dentre elas, quase R$ 70 mil devolvidos pela prefeitura de João Pessoa para a reforma de uma UBS, três ampliações de UBS em Caaporã (R$ 1,04 milhão).

Um dos principais motivos apontados pela CNM é que os municípios têm tido suas competências sistematicamente ampliadas sem que os recursos financeiros e técnicos a eles destinados respondam à altura. Em outras palavras, as obrigações impostas pelo programa federal fazem com que a contrapartida municipal seja maior que a verba disponibilizada pela União, tendo em vista que, além do custo de executar a obra, os municípios ainda têm as despesas com o custeio operacional.

Segundo o CNM, mais de 35% dos municípios entrevistados justificaram que não deram andamento ou concluíram a obra em razão do recurso transferido pela União mostrar­se insuficiente. Ainda de acordo com informações repassadas à CNM por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de três vezes o valor do repasse realizado pela União.

A manutenção de apenas uma equipe, composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, custa, em média, R$ 32 mil, enquanto o repassado pelo governo federal não passa de R$ 10 mil. Apenas com UBS de porte I os municípios gastariam R$153,4 milhões no mês. O estudo também constatou que 51,2% dos municípios que responderam à pesquisa mantêm os recursos inutilizados em conta específica. Os gestores alegam que a buracracia operacional tem atrapalhado.

Jornal da Paraíba