TRE-PB julga prefeito de Pitimbu por abuso de poder econômico

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julga na sessão desta quinta-feira, o prefeito cassado de Pitimbu Leonardo Carneiro Barbalho (PSD). Governando sob liminar, o gestor é acusado de abuso do poder econômico, utilização da prática de boca de urna e distribuição de brindes, entres outras acusações, no pleito de 2012.

Leonardo foi cassado por decisão monocrática do juiz da 73ª comarca Eleitoral, Antônio Eimar de Lima, no dia 29 de outubro de 2014. Mas retornou ao cargo no dia seguinte, por uma decisão do desembargador Silvio Porto.

Desmandos

A gestão de Leonardo começou desastrosa. Com apenas 11 (onze) meses de administração foram suficientes para que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, aplicasse uma multa no valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

A multa foi aplicada em virtude de um concurso público realizado pelo ex-prefeito José Rômulo Carneiro, em face dos dois (o atual prefeito e o ex-prefeito) não terem atendido a determinação do TCE-PB para que ambos apresentassem: – a publicação do resultado final do concurso público; – a legislação referente à criação dos cargos de Agente de Trânsito, Médico Clínico e Supervisor Escolar, bem como a definição dos quantitativos de vagas.

As multas aplicadas ao prefeito Leonardo Barbalho Carneiro e ao ex-prefeito José Rômulo Carneiro foram impostas pelo Acórdão AC1-TC 03493/13, prolatado na sessão de 21.11.2013, referente ao Processo n. 02177/12 e devidamente publicado no Diário Oficial de hoje (4.12.2013).

Mais uma – O gestor também é acusado de não repassar ao Banco do Brasil, valores descontados em contra-cheques dos servidores municipais, que por conta da inadimplência foram parar no SPC e Serasa. A denúncia foi feita aos vereadores de oposição na cidade.

O prefeito, claro, nega as denúncias. Mas, basta fazer uma consulta rápida em sites de busca que o histórico dele é vasto de acusações de desmandos.

MaisPB