Mutirão carcerário constata que dois terços dos apenados tinham direito a benefícios

O mutirão teve início no dia 30 de junho e foi encerrado no dia 1º de agosto.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participa de mutirão carcerário no município de Catolé do Rocha (no Alto Sertão paraibano, localizado a 411 quilômetros da capital) e constata que 62,1% dos detentos, entre apenados e presos provisórios, não estavam tendo acesso aos benefícios a que tinham direito, de acordo com o previsto na legislação.

Dos 206 detentos do Presídio Regional Manoel Gomes, em Catolé do Rocha, 128 tiveram seus benefícios concedidos, sendo que oito deles, inclusive, estavam com suas penas extintas, mas permaneciam encarcerados. Outros 30 obtiveram a remição de pena, ou seja, tiveram suas condenações diminuídas, levando-se em conta as horas trabalhadas ou de estudos.

O mutirão teve início no dia 30 de junho e foi encerrado no dia 1º de agosto. De acordo com o relatório final encaminhado pela 1ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Catolé do Rocha ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), 29 detentos obtiveram o benefício de priogressão de regime com trabalho externo; 19 receberam reabilitação disciplinar; outros 19, conversão, soma e unificação de penas; 12 receberam livramento condicional; dois tiveram direito a indultos; e nove detentos obtiveram comutação.

Os benefícios foram concedidos após criteriosa análise feita pela equipe que atuou no mutirão durante as três semanas, composta pelo representante do MPPB, o promotor de Justiça Manoel Henrique Serejo; a juíza de Direito Lilian Frassinetti Correia Cananéa; a defensora pública Maria de Fátima Souza Dantas; e o técnico judiciário Gentil Luiz Melo de Menezes.

O Presídio Regional de Catolé do Rocha foi construído há dez anos e hoje mantém uma horta cuidada pelos próprios detentos e uma oficina de artesanato, inclusive com um convênio mantido com uma fábrica de bolas de futebol, instalada na cidade de Patos, também na região sertaneja. Grande parte dos 206 apenados é originária de várias localidades da Paraíba, sendo a maioria de São Bento, Brejo do Cruz, Patos, Pombal, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa.

da Redação (com assessoria)