Justiça não converte prisão temporária em preventiva e acusado de homicídio é liberado

Rodrigo Martins sendo liberado

Um jovem de 19 anos foi posto em liberdade nessa quinta-feira (12) após a Justiça não converter a prisão temporária em preventiva. Rodrigo Martins de Carvalho estava preso na Central de Polícia de João Pessoa desde o dia 13 de maio, acusado de participar da morte da doméstica Maria de Lourdes Martins, 46 anos, que foi vítima de bala perdida. O crime ocorreu em março deste ano, no bairro do Rangel, em João Pessoa.

De acordo com o delegado da Homicídios da Capital, Bruno Germano, que comandou as investigações, Rodrigo confessou que participou do crime apenas pilotando a moto durante a tentativa de matar dois jovens, que seriam inimigos dele e do outro comparsa que estava na garupa.

Porém, segundo o delegado, durante o processo investigatório, ficou comprovado que Rodrigo Carvalho também efetuou os disparos. Ele e Thiago da Silva França foram presos em maio deste ano. Segundo a Polícia Civil, o pedido de conversão da prisão foi enviado ao 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, desde o dia 21 de maio, mas como não houve movimentação, o acusado pelo crime teve que ser liberado, devido o fim do prazo da prisão temporária.

A prisão temporária tem prazo máximo de permanência encarcerado. Já a prisão preventiva não tem prazo máximo, e pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, como é o caso do acusado.

Em contato com o Portal Correio, o juiz Marcos William, titular da Vara de Execuções Penais da Capital, informou que estava à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e não participou do processo. O magistrado revelou que o promotor do caso apresentou denúncia nessa quinta (11) e ele tem 48 horas para apreciar o pedido de conversão.

“Eu vou ter que ler todo o processo porque não participei do caso. O processo estava com a juíza substituta e como eu recebi a denúncia do promotor para converter a pena, tenho 48h para analisar o caso. Mas, devo estar dando o parecer na tarde desta sexta (13)”, informou o juiz Marcos William.

Fonte: Bayeux Jovem