Denunciada no escândalo da merenda em 2011, Unipão ganha nova licitação de quase R$ 3 milhões na Prefeitura de João Pessoa

Clilson Júnior

Clilson Júnior
ClickPB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, autorizou uma nova licitação para fornecimento de lanches com uma empresa envolvida no escândalo da merenda em João Pessoa no ano de 2011. A nova licitação autoriza despesas na ordem de 2,7 milhões de reais em lanches, tipo cachorro quente e pãozinho com queijo, para alunos do projeto segundo tempo. Há um ano, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, suspendeu outra licitação da Unipão, mesma empresa vencedora da licitação na Prefeitura de João Pessoa.

A nova licitação do "lanche" foi autorizada pela ex-secretária Ariane Norma de Menezes, que instituiu a Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 024/2012, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Programa Segundo Tempo. Segundo o Semanário da Prefeitura de João Pessoa, a empresa Unipão fornecerá nas segundas, quartas e sextas, lanches tipo "pão de cachorro quente com carne moída", "pão de cachorro quente com queijo" e "iogurte". O Contrato prevê o fornecimento de um milhão, duzentos de vinte e quatro mil unidades de lanches para os 34 núcleos do segundo tempo em João Pessoa que custará R$ 2.684.640,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais que serão pagos com recursos federeais e da própria prefeitura de João Pessoa.

NO DIA 04 DE JULHO DE 2011

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu pedido de Ação Popular e mandou suspender a nova licitação da merenda feita pela prefeitura de João Pessoa, para aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura de João Pessoa havia iniciado os dois novos processos licitatórios para o serviço de merenda escolar depois de denúncias que suspenderam o fornecimento através da empresa SP Alimentação.

O autor da Ação Popular denunciou diversas irregularidades na realização dos pregões 004/2011 e 008/2011. Ambos pregões foram vencidos pela Padaria e Pastelaria Trincheiras, empresa que tem capital declarado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo o denunciante, há indícios de superfaturamento  dos preços estimados nesta nova licitação 04/2011 de R$ 11.659,698,44 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quarto centavos). O denunciante informou ao Juiz que não foram consideradas despesas com mão de obra, transporte, equipamentos e utensílios,  que suspostamente aumentará o valor global  da licitação para R$ 23.319.256,88 (vinte e três milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Seguindo o raciocínio o denunciante, o valor da nova merenda em João Pessoa, quando comparado ao contrato anterior da SP Alimentação, cujo preço praticado era de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por aluno, subiria para R$ 2,05 (dois reais e cinco por aluno). Ainda na Ação Popular, o superfaturamento da nova licitação seria de R$ 13.578.803,28 (treze milhões quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Na decisão, o Juiz Aluízio Bezerra, além de mandar suspender as duas licitações, mandou citar a Padaria Trincheiras e a Coordenadora da Merenda Escolar do Município de João Pessoa, Simone Leite Gouveia.