Vital mantém apoio a gestores na Marcha dos Prefeitos

Paraíba - O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou na tarde desta terça-feira (15) o seu total apoio aos gestores paraibanos que estão participando XV Marcha dos Prefeitos em Brasília em busca de recursos junto ao Governo Federal. O evento reúne cerca de 3,5 mil prefeitos na capital e, em sua imensa maioria, eles favoráveis a uma nova partilha dos roylaties do petróleo.

Sensível as reivindicações dos gestores, Vital disse que a crise financeira dos municípios vem comprometendo milhares de prefeituras que tem com o principal fonte de renda os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios. A situação precária por que passam as prefeituras municipais do País tem sido uma das preocupações do senador paraibano.

Mesmo com uma agenda intensa de trabalho em Brasília, Vital disse que o seu gabinete estava a disposição para acolher os gestores e orienta-los na busca por recursos. Ele revelou que desde o ano passado quando assumiu o mandato de senador, passou a ter uma atenção especial com os pequenos municípios no que diz respeito ao aumento dos recursos que assegurem aos gestores promover ações que signifiquem aumento da qualidade de vida da população.

Uma das alternativas apresentadas pelo senador para diminuir as dificuldades financeiras que os pequenos municípios brasileiros atravessam, está no  Lei (PL 2565/11) royalties do petróleo. Relatado no Senado por Vital, o projeto apresenta um novo modelo de distribuição dos recursos advindos da extração do pré-sal, beneficiando todos os municípios brasileiros entre produtores e não produtores do petróleo. O Substitutivo do senador peemedebista já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Para Vital, as prefeituras enfrentam uma grave situação de endividamento, e a aprovação do projeto dos royalties seria uma alternativa para gerar recursos para os pequenos municípios. Se aprovado na Câmara Federal e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o projeto vai beneficiar mais de 4 mil municípios brasileiros.

Somente a Paraíba seria contemplada com recursos na ordem de R$ 400 milhões.  ”Temos que fortalecer os municípios. É lá que pulsa a vida social. Por isso me sinto honrado em prestigiar a XV Marcha dos Prefeitos”, afirmou o parlamentar.

Ainda sonhado com mais recursos para os pequenos municípios brasileiros, Vital conseguiu aprovar na condição de Presidente da Comissão Mista do Orçamento, uma Emenda de Iniciativa Popular que destina recursos entre R$ 300 e 600 para os municípios que têm até 50 mil habitantes. De acordo com o senador, todos os gestores que realizaram as audiências públicas direcionando as ações em que seriam investidos o dinheiro, terão direito ao recurso extra. Somente  em termos de Paraíba, a perspectiva é que até o final do ano sejam injetados mais R$ 91 milhões no orçamento destas cidades.

Fonte: Sen. Vital do Rêgo