MP INVESTIGA SUPERFATURAMENTO NO ‘JAMPA DIGITAL’

No dia 19 de março de março de 2010, um show na praia de Tambaú marcou o lançamento do projeto Jampa Digital.

Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a iniciativa visava oferecer internet banda larga de forma gratuita. Seriam mais de 100 pontos que interligariam uma rede de praças, escolas, estações digitais e a orla da Capital.

Na primeira etapa, 35% da cidade teria cobertura, até dezembro de 2010 85% do território de João Pessoa deveria estar incluído. Mas na prática isso não aconteceu, como atesta o então prefeito e hoje governador, Ricardo Coutinho (PSB). “Na época nós fizemos a parte da praia, mas ficou pendente uma parte restante que necessita de recursos federais”, disse.

O atual prefeito da Capital, Luciano Agra (PSB), justificou e disse que os recursos federais foram cortados.

O Ministério da Ciência e Tecnologia confirmou que enviou quase R$ 5 milhões de reais em recursos do Orçamento Geral da União, mas os problemas que envolvem o Jampa Digital não se resumem à falta de continuidade do projeto.

A investigação número 797/11 do Ministério Público da Paraíba trata sobre denúncias de superfaturamento na compra de equipamentos para o projeto. A empresa 'Ideia Digital' – sistemas consultoria – registrou preços do pregão 019/2009 em que listou preços de 75 equipamentos, com itens que atingiram até 1.600% acima do valor normal de mercado.

Segundo o Sagres online do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura da Capital fez três empenhos para pagamento à empresa Ideia, em dezembro de 2009, num total de quase R$ 5 milhões, valor muito próximo ao repasse feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, só que o mesmo Sagres revelou em uma consulta feita na manhã de hoje (23) que o valor não foi pago. Já em junho de 2010 o Sagres registra um novo empenho de cerca de meio milhão de reais destinados a empresa Ideia. No site consta que o valor foi pago.

As investigações sobre o suposto superfaturamento estão como promotor de Defesa do Patrimônio Público da Capital, João Benjamin Delgado Neto. O procurador conversou com a reportagem do PolêmicaPB e falou sobre a denúncia.

Confira o áudio: