TSE pode cobrar de políticos cassados custos de novas eleições 11 de janeiro de 2012

Uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada na quinta-feira, promete 

cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleições, quando eles forem considerados culpados. As chamadas eleições 

suplementares podem ser promovidas em casos de fraudes que anulem pleitos passados.

Em 2008, na última disputa para prefeitos e vereadores, foram realizadas 176 eleições suplementares. A partir de agora, a AGU passará 

a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. A decisão da cobrança ficará a cargo do 

TSE.

A promoção de novas eleições cria custo para o Estado. Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação 

dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas.

A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou 

mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral. É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, 

utilização indevida dos meios de comunicação.

 

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