TJ determina demissão de servidores temporários de oito cidades
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Decisão foi tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (9).
Da Redação com AssessoriaPrefeituras têm 180 dias para demitir os funcionáriosEm sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (9) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que oito prefeituras da Paraíba demitam os servidores contratados em caráter temporário. A decisão atinge as cidades de Tavares, Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, São José de Caiana e Cajazeiras.
A decisão foi tomada durante julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contestando as leis municipais que autorizam as contratações do servidores. Foram realtores dos processos os desembargadores Manoel Soares Monteiro e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
A corte entendeu que as lei municipais que oficializam o ingresso dos servidores contrariam as constituições estadual e federal, pois elas não especificam os casos para legitimar excepcionalidade para a contratação. “ São hipóteses genéricas que parecem camuflar os interesses”, disse o desembargador Manoel Monteiro reiterando que há flagrante desrespeito à lei.
Em julgamentos realizados em setembro e outubro de 2011 o Tribunal de Justiça tomou decisão similar para outras cidades da Paraíba. No primeiro determinou que 24 prefeituras demitissem os servidores temporários em 180 dias e no segundo fez o mesmo com outras três cidades.
Nessa quinta-feira (18), o prefeito Marcílio Régio realizou uma visita técnica a duas importantes obras em andamento na sede do município de Goiana: a nova Policlínica Nossa Senhora da Vitória e o Complexo da Feira Livre. A agenda contou com a presença da primeira-dama Ana Silveira, da vice-prefeita Lícia Maciel, secretários municipais, vereadores e moradores da cidade. Durante a visita, a população pôde acompanhar de perto o avanço das obras, que representam investimentos significativos na saúde e na infraestrutura urbana do município. No Complexo da Feira Livre, o momento foi marcado pela emoção dos feirantes, que visitaram o novo espaço pela primeira vez. O prefeito Marcílio Régio destacou a importância dos equipamentos para o desenvolvimento da cidade. “Essas obras representam respeito com a nossa população. A nova policlínica vai ampliar e qualificar o atendimento em saúde, enquanto o complexo da feira vai garantir dignidade, organização e melhores condições de trabalho para os fe...
A Prefeitura de Goiana inaugurou, nesta sexta-feira (19), duas importantes obras de requalificação urbana no Centro da cidade: a Orla da Impoeira e a Praça João Pessoa, ampliando os espaços de convivência, lazer, acessibilidade e valorização do patrimônio histórico do município. A solenidade contou com a presença do prefeito Marcílio Régio, da primeira-dama Ana Silveira, da vice-prefeita Lícia Maciel, do secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Guilherme Gomes, secretários municipais, vereadores, do deputado estadual Sileno Guedes e dos familiares do ex-prefeito Beto Gadêlha, que dá nome à Orla da Impoeira, entre eles, Harlan Gadêlha, Harlanzinho Gadêlha e Betinho Gadêlha. Orla da Impoeira A obra da Orla da Impoeira foi executada pela empresa EKS Construções e Serviços LTDA ME, por meio do Processo Licitatório. O investimento final foi de R$ 453.603,89, devidamente aprovados. Com 510 m² de área construída, o espaço recebeu intervenções como passeios em piso intertravado natura...
A praça central de Caaporã viveu, nos últimos dias, um verdadeiro mutirão de cidadania. O prefeito Chico Nazário convocou a população para uma grande ação voluntária de revitalização do principal espaço público da cidade, reunindo governo e comunidade em um mesmo propósito: cuidar, embelezar e valorizar o coração do município. A iniciativa contou com a presença ativa do prefeito, do vice-prefeito, da primeira-dama, além de vereadores, secretários municipais e dezenas de moradores. Com pincéis, tinta e disposição, o grupo colocou a mão na massa em um trabalho coletivo de pintura, manutenção e cuidado com a estrutura da praça, reforçando o sentimento de pertencimento e responsabilidade compartilhada. O resultado foi imediato e visível. A praça ganhou novas cores, ficou ainda mais bonita e renovada, resgatando a autoestima do espaço e oferecendo à população um ambiente mais agradável para convivência, lazer e encontros do dia a dia. Mais do que uma ação de revitalização urbana, o mu...
Uma ação das polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte capturou o homem apontado como chefe do tráfico de drogas na praia de Pipa (RN). O criminoso foi preso nesse domingo, 21 de dezembro, na praia de Intermares, em João Pessoa, em um condomínio na orla. A investigação é da PCRN, que contou com o apoio de equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Unintelpol/PCPB, Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Grupo de Operações Especiais (GOE). A prisão ocorreu durante mais uma fase da “Operação Liberdade”, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ainda segundo as investigações, o suspeito exercia papel central em uma organização criminosa do Ri Grande do Norte, sendo responsável por decisões relacionadas às ações do grupo, inclusive julgamentos internos conhecidos como “tribunais do crime”. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sist...
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Um capotamento envolvendo um carro-forte foi registrado na manhã deste sábado (20 de dezembro de 2025), na rodovia estadual PB-034, no trecho entre os municípios de Alhandra e Mata Redonda, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com as informações apuradas no local, o veículo era ocupado por quatro seguranças de transporte de valores. O motorista teria perdido o controle ao fazer uma curva, saiu da pista e o carro-forte acabou capotando, vindo a parar em uma área de várzea às margens da rodovia. As causas do acidente ainda são desconhecidas. Dos quatro ocupantes, três ficaram feridos em estado mais grave e um sofreu apenas escoriações. Todas as vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O atendimento contou com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e também com o apoio do helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba. Um dos feridos em estado mais grave foi transportad...
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