TJ determina demissão de servidores temporários de oito cidades
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Decisão foi tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (9).
Da Redação com AssessoriaPrefeituras têm 180 dias para demitir os funcionáriosEm sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (9) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que oito prefeituras da Paraíba demitam os servidores contratados em caráter temporário. A decisão atinge as cidades de Tavares, Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, São José de Caiana e Cajazeiras.
A decisão foi tomada durante julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contestando as leis municipais que autorizam as contratações do servidores. Foram realtores dos processos os desembargadores Manoel Soares Monteiro e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
A corte entendeu que as lei municipais que oficializam o ingresso dos servidores contrariam as constituições estadual e federal, pois elas não especificam os casos para legitimar excepcionalidade para a contratação. “ São hipóteses genéricas que parecem camuflar os interesses”, disse o desembargador Manoel Monteiro reiterando que há flagrante desrespeito à lei.
Em julgamentos realizados em setembro e outubro de 2011 o Tribunal de Justiça tomou decisão similar para outras cidades da Paraíba. No primeiro determinou que 24 prefeituras demitissem os servidores temporários em 180 dias e no segundo fez o mesmo com outras três cidades.
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17), suspeito de matar o próprio pai a facadas no município de São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como José Braga, de 72 anos, conhecido na região como “Dedé de Toca”. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu durante a manhã, no bairro da Gruta. O idoso foi atingido por golpes de faca na região do peito e das costas e foi encontrado caído em uma calçada por moradores que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegar ao local, a equipe constatou que a vítima já estava sem vida. Segundo as investigações iniciais, imagens de câmeras de monitoramento registraram o suspeito circulando de bicicleta e portando uma faca antes do crime. As gravações também mostram o homem deixando o local logo após a ação, o que auxiliou no trabalho das forças de segurança. Após a identificação, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas e localizaram ...
Uma mulher encontrada morta e carbonizada no final da tarde deste domingo (21), em uma estrada próxima a um canavial no bairro de Caueiras em Aliança Mata Norte de Pernambuco, foi identificada como Karla Kaliandra. De acordo com informações preliminares, a vítima era moradora da própria comunidade de Caueiras e estava desaparecida há mais de três dias. O corpo foi localizado em uma área de canavial e já se encontrava em avançado estado de decomposição, indicando que a morte pode ter ocorrido dias antes da descoberta. As circunstâncias do caso ainda são desconhecidas e serão investigadas pelas autoridades competentes. Equipes policiais estiveram no local realizando os procedimentos necessários, enquanto a perícia deverá ajudar a esclarecer a causa da morte e as circunstâncias do crime.
Nesta terça-feira(16), a atuação da vereadora Ana Diamante foi destacada após levantar questionamentos sobre um projeto de lei que, segundo críticas apresentadas durante o debate, poderia trazer prejuízos aos servidores do Poder Legislativo de Goiana. Ao chamar a atenção para os possíveis impactos da proposta, a parlamentar contribuiu para ampliar a discussão e incentivar uma análise mais criteriosa do texto. Também receberam reconhecimento os vereadores que decidiram não aprovar o projeto, adotando uma postura de cautela diante das mudanças previstas. Para muitos servidores e observadores da política local, a decisão representou uma demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo e com a preservação dos direitos conquistados pela categoria. A mobilização em torno do tema reforçou a importância do debate transparente e da participação dos parlamentares na fiscalização de medidas que possam afetar diretamente os trabalhadores da Câmara Municipal. O episódio evidencia que ...
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, por meio da Delegacia de Goiana, a Operação de Polícia Judiciária "Carrapicho – Parte 1" , dentro da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A ação teve como principal objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava no distrito de Carrapicho, em Goiana. O grupo é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e crimes praticados com armas de fogo, que vinham causando medo e insegurança entre os moradores da comunidade. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão domiciliar , expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Goiana. As medidas tiveram como alvo os principais investigados apontados nas investigações. A ofensiva contou com a participação de diversas forças de segurança, incluindo equipes da Polícia Civil de Pernambuco e policiais militares do 27º Batalhão da Polícia Mili...
Ocorrência registrada na manhã deste domingo choca moradores da região Goiana — Uma tragédia marcou a manhã deste domingo(14/06) na cidade de Goiana. Um homem morreu no local após se envolver em um grave acidente de trânsito nas proximidades da empresa Magnum Construção. De acordo com relatos de testemunhas, a vítima Luciano sofreu ferimentos extremamente graves com o impacto e não resistiu, vindo a óbito ainda no local da ocorrência. O episódio surpreendeu e chocou quem transitava pela região, que parou para prestar socorro e acompanhar os trabalhos. Até o momento, não há detalhes oficiais sobre a identidade da vítima, nem sobre as circunstâncias exatas da colisão envolvendo um ônibus. Autoridades devem investigar as causas do acidente. O caso reforça mais uma vez a importância da atenção e prudência no trânsito, em vias que contam com fluxo intenso de veículos e pedestres.
Foto: Reprodução Dois casos de violência terminaram com prisões em flagrante nos municípios de Princesa Isabel e São José de Princesa , no Sertão paraibano. No primeiro caso, um homem de 34 anos foi preso após, segundo a polícia, jogar uma panela de pressão com feijão fervendo sobre a companheira durante uma discussão em Princesa Isabel. A vítima sofreu queimaduras em várias partes do corpo e conseguiu fugir para a casa de um vizinho, que acionou a Polícia Militar. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito ainda tentou continuar as agressões, mas foi impedido por moradores. Ele foi autuado por lesão corporal grave em contexto de violência doméstica. A autoridade policial também solicitou a prisão preventiva e medidas protetivas em favor da vítima. Já na zona rural de São José de Princesa, um homem de 46 anos foi preso após atacar o próprio irmão com golpes de foice durante um desentendimento familiar. A vítima sofreu ferimentos na mão e na cabeça e precisou de atendimento médico...
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