Juristas preveem que processo eleitoral de 2012 deverá ter a justiça como campo de batalha.
Lenilson GuedesPrefeito de Campina Grande, Veneziano ainda é alvo de ações do Vice Governador Rômulo Gouveia A judicialização do processo eleitoral tem sido um fenômeno crescente no Brasil. Passadas as eleições, o candidato vencedor vira alvo de ações judiciais eleitorais que pedem a cassação do seu mandato. Na maioria das vezes, as ações são propostas pelos adversários, que não satisfeitos com o resultado das urnas acionam o Poder Judiciário. O Ministério Público Eleitoral também tem promovido ações para coibir os abusos praticados nas eleições.
Há informações de que a Paraíba está entre os Estados brasileiros com maior número de ações eleitorais. Os números foram divulgados numa das sessões do Tribunal Regional Eleitoral pelo juiz João Batista Barbosa, corregedor regional eleitoral. Das eleições de 2008, ainda há casos pendentes de julgamento na Corte eleitoral, entre eles o processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Ele foi alvo de sete processos que pedem a cassação do seu mandato. Até agora tem conseguido se livrar de todos. O último será julgado agora em janeiro, após o recesso forense. As acusações são as mesmas contidas nos outros processos julgados improcedentes pelo TRE-PB. A maioria das ações tem como autor o seu adversário no pleito de 2008, o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ele atacou em todas as frentes para cassar Veneziano.
A disputa no tapetão, no entanto, não é algo bem visto pelos operadores do direito. “Sempre que perde a eleição o candidato procura responsabilizar o adversário no sentido de que ele cometeu ilicitudes do ponto de vista da legislação eleitoral”, observa o experiente advogado José Edísio Souto. Segundo ele, se tiver de fazer um levantamento no Tribunal Regional Eleitoral ficará constatado que, nos últimos pleitos, tem havido um crescimento considerável de ações eleitorais.
Na Corte Eleitoral da Paraíba, o assunto já foi objeto de discussão entre os seus membros. O corregedor regional eleitoral, juiz João Batista Barbosa, tem sido um crítico ferrenho da judicialização do processo eleitoral. Ele tem defendido a aplicação de multa por litigância de má-fé para os candidatos derrotados que entram na Justiça sem qualquer base legal para pedir a cassação do vitorioso nas urnas.
“Temos que instaurar uma multa para essas pessoas que agem de má-fé apresentando depoimentos falsos apenas para tentar prejudicar. Isso também é ruim para o Tribunal que acumula processos", reclamou o corregedor.
Nessa quinta-feira (18), o prefeito Marcílio Régio realizou uma visita técnica a duas importantes obras em andamento na sede do município de Goiana: a nova Policlínica Nossa Senhora da Vitória e o Complexo da Feira Livre. A agenda contou com a presença da primeira-dama Ana Silveira, da vice-prefeita Lícia Maciel, secretários municipais, vereadores e moradores da cidade. Durante a visita, a população pôde acompanhar de perto o avanço das obras, que representam investimentos significativos na saúde e na infraestrutura urbana do município. No Complexo da Feira Livre, o momento foi marcado pela emoção dos feirantes, que visitaram o novo espaço pela primeira vez. O prefeito Marcílio Régio destacou a importância dos equipamentos para o desenvolvimento da cidade. “Essas obras representam respeito com a nossa população. A nova policlínica vai ampliar e qualificar o atendimento em saúde, enquanto o complexo da feira vai garantir dignidade, organização e melhores condições de trabalho para os fe...
A Prefeitura de Goiana inaugurou, nesta sexta-feira (19), duas importantes obras de requalificação urbana no Centro da cidade: a Orla da Impoeira e a Praça João Pessoa, ampliando os espaços de convivência, lazer, acessibilidade e valorização do patrimônio histórico do município. A solenidade contou com a presença do prefeito Marcílio Régio, da primeira-dama Ana Silveira, da vice-prefeita Lícia Maciel, do secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Guilherme Gomes, secretários municipais, vereadores, do deputado estadual Sileno Guedes e dos familiares do ex-prefeito Beto Gadêlha, que dá nome à Orla da Impoeira, entre eles, Harlan Gadêlha, Harlanzinho Gadêlha e Betinho Gadêlha. Orla da Impoeira A obra da Orla da Impoeira foi executada pela empresa EKS Construções e Serviços LTDA ME, por meio do Processo Licitatório. O investimento final foi de R$ 453.603,89, devidamente aprovados. Com 510 m² de área construída, o espaço recebeu intervenções como passeios em piso intertravado natura...
A praça central de Caaporã viveu, nos últimos dias, um verdadeiro mutirão de cidadania. O prefeito Chico Nazário convocou a população para uma grande ação voluntária de revitalização do principal espaço público da cidade, reunindo governo e comunidade em um mesmo propósito: cuidar, embelezar e valorizar o coração do município. A iniciativa contou com a presença ativa do prefeito, do vice-prefeito, da primeira-dama, além de vereadores, secretários municipais e dezenas de moradores. Com pincéis, tinta e disposição, o grupo colocou a mão na massa em um trabalho coletivo de pintura, manutenção e cuidado com a estrutura da praça, reforçando o sentimento de pertencimento e responsabilidade compartilhada. O resultado foi imediato e visível. A praça ganhou novas cores, ficou ainda mais bonita e renovada, resgatando a autoestima do espaço e oferecendo à população um ambiente mais agradável para convivência, lazer e encontros do dia a dia. Mais do que uma ação de revitalização urbana, o mu...
Uma ação das polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte capturou o homem apontado como chefe do tráfico de drogas na praia de Pipa (RN). O criminoso foi preso nesse domingo, 21 de dezembro, na praia de Intermares, em João Pessoa, em um condomínio na orla. A investigação é da PCRN, que contou com o apoio de equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Unintelpol/PCPB, Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Grupo de Operações Especiais (GOE). A prisão ocorreu durante mais uma fase da “Operação Liberdade”, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ainda segundo as investigações, o suspeito exercia papel central em uma organização criminosa do Ri Grande do Norte, sendo responsável por decisões relacionadas às ações do grupo, inclusive julgamentos internos conhecidos como “tribunais do crime”. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sist...
A Prefeitura de Goiana deu mais um passo importante para o fortalecimento do Carnaval do município ao antecipar a liberação da subvenção destinada às agremiações carnavalescas. Nesta terça-feira (23), o prefeito Marcílio Régio sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza o pagamento de 50% da subvenção ainda neste ano, beneficiando diretamente 234 agremiações. A medida inédita garante mais organização, planejamento e tranquilidade para quem faz o Carnaval acontecer, respeitando o trabalho das agremiações e valorizando a cultura popular de Goiana. De acordo com o prefeito Marcílio Régio, a antecipação cumpre um compromisso assumido com os fazedores de cultura do município. “Prometemos que os recursos seriam liberados ainda este ano para que as agremiações possam se organizar com antecedência e realizar um grande Carnaval. Estamos cumprindo essa promessa e reafirmando nosso respeito por quem mantém essa festa viva”, destacou o gestor. A primeira-dama e secretária de ...
Um capotamento envolvendo um carro-forte foi registrado na manhã deste sábado (20 de dezembro de 2025), na rodovia estadual PB-034, no trecho entre os municípios de Alhandra e Mata Redonda, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com as informações apuradas no local, o veículo era ocupado por quatro seguranças de transporte de valores. O motorista teria perdido o controle ao fazer uma curva, saiu da pista e o carro-forte acabou capotando, vindo a parar em uma área de várzea às margens da rodovia. As causas do acidente ainda são desconhecidas. Dos quatro ocupantes, três ficaram feridos em estado mais grave e um sofreu apenas escoriações. Todas as vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O atendimento contou com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e também com o apoio do helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba. Um dos feridos em estado mais grave foi transportad...
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