Juristas preveem que processo eleitoral de 2012 deverá ter a justiça como campo de batalha.
Lenilson GuedesPrefeito de Campina Grande, Veneziano ainda é alvo de ações do Vice Governador Rômulo Gouveia A judicialização do processo eleitoral tem sido um fenômeno crescente no Brasil. Passadas as eleições, o candidato vencedor vira alvo de ações judiciais eleitorais que pedem a cassação do seu mandato. Na maioria das vezes, as ações são propostas pelos adversários, que não satisfeitos com o resultado das urnas acionam o Poder Judiciário. O Ministério Público Eleitoral também tem promovido ações para coibir os abusos praticados nas eleições.
Há informações de que a Paraíba está entre os Estados brasileiros com maior número de ações eleitorais. Os números foram divulgados numa das sessões do Tribunal Regional Eleitoral pelo juiz João Batista Barbosa, corregedor regional eleitoral. Das eleições de 2008, ainda há casos pendentes de julgamento na Corte eleitoral, entre eles o processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Ele foi alvo de sete processos que pedem a cassação do seu mandato. Até agora tem conseguido se livrar de todos. O último será julgado agora em janeiro, após o recesso forense. As acusações são as mesmas contidas nos outros processos julgados improcedentes pelo TRE-PB. A maioria das ações tem como autor o seu adversário no pleito de 2008, o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ele atacou em todas as frentes para cassar Veneziano.
A disputa no tapetão, no entanto, não é algo bem visto pelos operadores do direito. “Sempre que perde a eleição o candidato procura responsabilizar o adversário no sentido de que ele cometeu ilicitudes do ponto de vista da legislação eleitoral”, observa o experiente advogado José Edísio Souto. Segundo ele, se tiver de fazer um levantamento no Tribunal Regional Eleitoral ficará constatado que, nos últimos pleitos, tem havido um crescimento considerável de ações eleitorais.
Na Corte Eleitoral da Paraíba, o assunto já foi objeto de discussão entre os seus membros. O corregedor regional eleitoral, juiz João Batista Barbosa, tem sido um crítico ferrenho da judicialização do processo eleitoral. Ele tem defendido a aplicação de multa por litigância de má-fé para os candidatos derrotados que entram na Justiça sem qualquer base legal para pedir a cassação do vitorioso nas urnas.
“Temos que instaurar uma multa para essas pessoas que agem de má-fé apresentando depoimentos falsos apenas para tentar prejudicar. Isso também é ruim para o Tribunal que acumula processos", reclamou o corregedor.
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A Polícia Militar do Estado de Pernambuco registrou, no dia 08 de maio de 2025, um duplo homicídio doloso consumado em uma propriedade rural localizada no Engenho Aninga, próximo à garagem da Usina Cruangi, na cidade de Timbaúba. O crime ocorreu por volta das 7h16 da manhã. De acordo com as informações prestadas pela PM, a ocorrência foi comunicada ao Serviço de Moto Patrulhamento, que imediatamente deslocou-se para o local indicado. Ao chegarem às margens da BR-408, na entrada do Engenho Aninga, os policiais encontraram um veículo completamente incendiado, aparentemente um HB20S. Após avançar para o canavial, onde se situa a usina, os agentes constataram a presença de dois homens mortos, vítimas de disparos de arma de fogo. As autoridades informaram que as duas vítimas são funcionários da Usina Cruangi e estariam trabalhando na irrigação da cana-de-açúcar no momento do ataque. Segundo relatos de familiares e funcionários presentes no local, por volta de uma hora da madrugada, vá...
Na tarde desta quinta-feira (08), um novo Crime Violento Letal Intencional (CVLI) foi registrado em Itambé, município localizado na Mata Norte de Pernambuco. O caso aconteceu por volta das 15h, próximo a um mercadinho situado na Avenida Frei Damião, na Vila da COHAB. De acordo com informações repassadas pela equipe da 49ª Delegacia de Polícia Civil de Itambé, a vítima, identificada como Alfredo Manoel Francisco Júnior, de 25 anos, estava próxima a um ponto de moto-táxi quando foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo. Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ele não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito antes de receber atendimento hospitalar. A Polícia Civil informou que Alfredo não possuía antecedentes criminais, e até o momento a motivação e a autoria do crime permanecem desconhecidas. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, para realização dos p...
A Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito para investigar o caso. (Divulgação) Dois homens suspeitos de tráfico de drogas e de realizarem outras ações criminosas em Pernambuco e na Paraíba morreram em confronto com a polícia, nesta segunda-feira (05), em Goiana, na Mata Norte pernambucana. De acordo com a Polícia Militar (PM), os dois suspeitos foram localizados durante a Operação Madrugada Segura, realizada na comunidade do Bom Tempo, pelo Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). Segundo a PM, ao perceberem a presença policial na área de mata da comunidade, os indivíduos atiraram contra o efetivo, que reagiu. De acordo com fontes extraoficiais, os suspeitos foram identificados como Eduardo de Andrade Rodrigues, de 32 anos, e José Ramos da Silva, de 31 anos. Ambos os homens ficaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram e vieram a óbito. Também foram apreendidas com eles armas, munições, drogas e outros materiais ilícitos, que foram encaminhado...
O candidato à Prefeitura de Goiana, Eduardo Batista (Avante), agradece, de forma emocionada e respeitosa, ao povo goianense pelo carinho, apoio e confiança demonstrados ao longo de toda a campanha e dos mais de 100 dias de gestão interina. Mesmo diante do resultado final da eleição suplementar, Eduardo reafirma sua gratidão à população que acreditou em seu trabalho e contribuiu com uma campanha marcada pelo respeito, pela escuta e por realizações concretas. Foram dias de intensa dedicação, onde importantes ações foram entregues à cidade, demonstrando que é possível fazer diferente, com responsabilidade e compromisso público. “Respeitamos a decisão das urnas, que é expressão legítima da democracia. Agradeço de coração a cada goianense que caminhou ao nosso lado. Saio desta eleição com a consciência tranquila e com ainda mais amor por essa terra”, declarou Eduardo Batista. A campanha de Eduardo Batista foi construída com apoio de lideranças políticas, como o deputado estadual Joaquim Lir...
A Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta quinta-feira (8) a Operação Bebelândia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação nos municípios de Santa Rita e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com informações, cinco pessoas foram presas durante a ação. Com os suspeitos, os policiais apreenderam munições, armas de fogo, drogas, dinheiro em espécie, celulares e uma câmera de segurança que teria sido usada para monitorar a movimentação da polícia. Segundo a investigação, o grupo é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes na região. As diligências continuam, e novas prisões não estão descartadas.
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