Juristas preveem que processo eleitoral de 2012 deverá ter a justiça como campo de batalha.
Lenilson GuedesPrefeito de Campina Grande, Veneziano ainda é alvo de ações do Vice Governador Rômulo Gouveia A judicialização do processo eleitoral tem sido um fenômeno crescente no Brasil. Passadas as eleições, o candidato vencedor vira alvo de ações judiciais eleitorais que pedem a cassação do seu mandato. Na maioria das vezes, as ações são propostas pelos adversários, que não satisfeitos com o resultado das urnas acionam o Poder Judiciário. O Ministério Público Eleitoral também tem promovido ações para coibir os abusos praticados nas eleições.
Há informações de que a Paraíba está entre os Estados brasileiros com maior número de ações eleitorais. Os números foram divulgados numa das sessões do Tribunal Regional Eleitoral pelo juiz João Batista Barbosa, corregedor regional eleitoral. Das eleições de 2008, ainda há casos pendentes de julgamento na Corte eleitoral, entre eles o processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Ele foi alvo de sete processos que pedem a cassação do seu mandato. Até agora tem conseguido se livrar de todos. O último será julgado agora em janeiro, após o recesso forense. As acusações são as mesmas contidas nos outros processos julgados improcedentes pelo TRE-PB. A maioria das ações tem como autor o seu adversário no pleito de 2008, o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ele atacou em todas as frentes para cassar Veneziano.
A disputa no tapetão, no entanto, não é algo bem visto pelos operadores do direito. “Sempre que perde a eleição o candidato procura responsabilizar o adversário no sentido de que ele cometeu ilicitudes do ponto de vista da legislação eleitoral”, observa o experiente advogado José Edísio Souto. Segundo ele, se tiver de fazer um levantamento no Tribunal Regional Eleitoral ficará constatado que, nos últimos pleitos, tem havido um crescimento considerável de ações eleitorais.
Na Corte Eleitoral da Paraíba, o assunto já foi objeto de discussão entre os seus membros. O corregedor regional eleitoral, juiz João Batista Barbosa, tem sido um crítico ferrenho da judicialização do processo eleitoral. Ele tem defendido a aplicação de multa por litigância de má-fé para os candidatos derrotados que entram na Justiça sem qualquer base legal para pedir a cassação do vitorioso nas urnas.
“Temos que instaurar uma multa para essas pessoas que agem de má-fé apresentando depoimentos falsos apenas para tentar prejudicar. Isso também é ruim para o Tribunal que acumula processos", reclamou o corregedor.
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17), suspeito de matar o próprio pai a facadas no município de São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como José Braga, de 72 anos, conhecido na região como “Dedé de Toca”. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu durante a manhã, no bairro da Gruta. O idoso foi atingido por golpes de faca na região do peito e das costas e foi encontrado caído em uma calçada por moradores que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegar ao local, a equipe constatou que a vítima já estava sem vida. Segundo as investigações iniciais, imagens de câmeras de monitoramento registraram o suspeito circulando de bicicleta e portando uma faca antes do crime. As gravações também mostram o homem deixando o local logo após a ação, o que auxiliou no trabalho das forças de segurança. Após a identificação, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas e localizaram ...
Uma mulher encontrada morta e carbonizada no final da tarde deste domingo (21), em uma estrada próxima a um canavial no bairro de Caueiras em Aliança Mata Norte de Pernambuco, foi identificada como Karla Kaliandra. De acordo com informações preliminares, a vítima era moradora da própria comunidade de Caueiras e estava desaparecida há mais de três dias. O corpo foi localizado em uma área de canavial e já se encontrava em avançado estado de decomposição, indicando que a morte pode ter ocorrido dias antes da descoberta. As circunstâncias do caso ainda são desconhecidas e serão investigadas pelas autoridades competentes. Equipes policiais estiveram no local realizando os procedimentos necessários, enquanto a perícia deverá ajudar a esclarecer a causa da morte e as circunstâncias do crime.
Nesta terça-feira(16), a atuação da vereadora Ana Diamante foi destacada após levantar questionamentos sobre um projeto de lei que, segundo críticas apresentadas durante o debate, poderia trazer prejuízos aos servidores do Poder Legislativo de Goiana. Ao chamar a atenção para os possíveis impactos da proposta, a parlamentar contribuiu para ampliar a discussão e incentivar uma análise mais criteriosa do texto. Também receberam reconhecimento os vereadores que decidiram não aprovar o projeto, adotando uma postura de cautela diante das mudanças previstas. Para muitos servidores e observadores da política local, a decisão representou uma demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo e com a preservação dos direitos conquistados pela categoria. A mobilização em torno do tema reforçou a importância do debate transparente e da participação dos parlamentares na fiscalização de medidas que possam afetar diretamente os trabalhadores da Câmara Municipal. O episódio evidencia que ...
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, por meio da Delegacia de Goiana, a Operação de Polícia Judiciária "Carrapicho – Parte 1" , dentro da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A ação teve como principal objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava no distrito de Carrapicho, em Goiana. O grupo é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e crimes praticados com armas de fogo, que vinham causando medo e insegurança entre os moradores da comunidade. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão domiciliar , expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Goiana. As medidas tiveram como alvo os principais investigados apontados nas investigações. A ofensiva contou com a participação de diversas forças de segurança, incluindo equipes da Polícia Civil de Pernambuco e policiais militares do 27º Batalhão da Polícia Mili...
Ocorrência registrada na manhã deste domingo choca moradores da região Goiana — Uma tragédia marcou a manhã deste domingo(14/06) na cidade de Goiana. Um homem morreu no local após se envolver em um grave acidente de trânsito nas proximidades da empresa Magnum Construção. De acordo com relatos de testemunhas, a vítima Luciano sofreu ferimentos extremamente graves com o impacto e não resistiu, vindo a óbito ainda no local da ocorrência. O episódio surpreendeu e chocou quem transitava pela região, que parou para prestar socorro e acompanhar os trabalhos. Até o momento, não há detalhes oficiais sobre a identidade da vítima, nem sobre as circunstâncias exatas da colisão envolvendo um ônibus. Autoridades devem investigar as causas do acidente. O caso reforça mais uma vez a importância da atenção e prudência no trânsito, em vias que contam com fluxo intenso de veículos e pedestres.
Foto: Reprodução Dois casos de violência terminaram com prisões em flagrante nos municípios de Princesa Isabel e São José de Princesa , no Sertão paraibano. No primeiro caso, um homem de 34 anos foi preso após, segundo a polícia, jogar uma panela de pressão com feijão fervendo sobre a companheira durante uma discussão em Princesa Isabel. A vítima sofreu queimaduras em várias partes do corpo e conseguiu fugir para a casa de um vizinho, que acionou a Polícia Militar. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito ainda tentou continuar as agressões, mas foi impedido por moradores. Ele foi autuado por lesão corporal grave em contexto de violência doméstica. A autoridade policial também solicitou a prisão preventiva e medidas protetivas em favor da vítima. Já na zona rural de São José de Princesa, um homem de 46 anos foi preso após atacar o próprio irmão com golpes de foice durante um desentendimento familiar. A vítima sofreu ferimentos na mão e na cabeça e precisou de atendimento médico...
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