TCU condena três prefeitos por desvios na Funasa

TCU condena três prefeitos por desvios na Funasa

O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou nesta semana três prefeitos acusados de desviarem recursos recebidos de convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Em Aliança do Tocantins (TO), o ex-prefeito Ademir Pereira Luz (PPS) foi condenado a devolver R$ 479 mil.

Ele assinou um convênio para reconstruir 38 casas. O objetivo era controlar a doença de chagas. Inspeção mostrou que apenas sete casas foram refeitas.

Segundo o TCU, também foram encontradas irregularidades na licitação e pagamentos. O ex-prefeito foi multado em R$ 7.000.

Em Itaparica (BA), o ex-prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB) foi condenado a devolver R$ 251 mil.

De acordo com o TCU, relatório mostrou que o ex-prefeito fez apenas 50 dos 187 conjuntos sanitários estipulados no convênio com a Funasa. Ele também foi multado em R$ 10 mil.

O terceiro caso é de Prata do Piauí (PI), onde o ex-prefeito Charles Barbosa Lima (PDT) e a Construtora Rio Branco foram condenados a devolver R$ 690 mil.

O TCU entendeu que os serviços para a construção de módulos sanitários não foram feitos conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo convênio.

A construtora ainda deixou 30% da obra incompleta. Cada um foi multado em R$ 15 mil.

Reportagem da Folha publicada em janeiro mostrou que auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.

O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU, que atualiza os valores ao julgar cada processo.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.


_{Folha Online}