Blog do Eduardo França

Da Redação O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Rodrigo Soares, disse na manhã desta segunda-feira, 28, que a participação de membros do PT no Conselho Político de Luciano Agra não tem validade. Segundo Rodrigo Soares, a reunião foi desmarcada e depois aconteceu com a presença de membros de vários partidos, mas sem a presença de dirigentes. "O único partido que tinha representação da direção municipal era o PT, mas sem autorização da direção estadual", complementou o presidente estadual. Rodrigo Soares falou sobre reunião que aconteceu no sábado e afirmou que João Pessoa terá candidatura própria e que o partido fará oposição ao atual prefeito Luciano Agra. Ele disse, ainda, que alguns membros do partido se retiraram da reunião se negando a fazer oposição à Agra, mas o que vale é a determinação do partido.

Da Redação A Assembleia Legislativa realizará Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro (líder do PP), no próximo dia 1º de dezembro, 14h30, para discutir com o Governo do Estado e entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço de mais de 30 mil trabalhadores. Serão tratados também os problemas do não pagamento a pró-tempores e prestadores de Serviço por parte do Governo estadual, relativos a outubro. A deputada conversou com o presidente da Asprenne, Gilson Nunes, para discutir a realização da Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ela está cobrando na Assembleia Legislativa da Paraíba, que o Governo do Estado proceda imediatamente ao pagamento dos servidores prestadores de serviços e pró-tempores referente ao mês de outubro passado. Segundo a deputada que é presidenta da Frente Parlamentar em Defesa do

O Conselho Nacional do Ministério Público vai julgar na próxima terça-feira, 29, processo contra o procurador geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro. O processo nº 0,00,000,001227/2011-33 trata de reclamação para preservação da competência e da autoridade das decisões do Conselho e requer providências quanto a nomeação de servidor do Ministério Público do Esado da Paraíba para o cargo de Procurador-Geral do Estado, em razão do desrespeito à Resolução CNMP nº 27/2008, que disciplina o exercício de advocacia por parte de servidores do Minstério Público. A requerente do processo é a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e o relator do processo é o Conselheiro Jarbas Soares Júnior.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011 ). Também foi aprovado requerimento para que o texto tramite com urgência no Plenário, o que lhe daria prioridade. Se acolhido o pedido de urgência, o texto pode ser votado já na próxima semana. Veja mais Código Florestal não contém anistia, diz Jorge Viana   Aprovada emenda que protege APP vizinha a unidade de conservação   Código Florestal pode ir a Plenário na segunda Após a aprovação do texto base do substitutivo, na quarta-feira (23), foram apresentados 77 destaques ao projeto, dos quais apenas quatro foram aprovados na reunião da CMA desta quinta-feira. Uma dessas emendas impede a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) em imóveis localizados nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Fl

Clilson Júnior ClickPB Todos os senadores e deputados federais da Paraíba, de forma unanime, emitiram na noite de hoje uma nota de repúdio as declarações feitas pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), que na tarde desta quarta-feira, perdeu o controle emocional durante entrevista a uma rádio local e acusou os parlamentares da Paraíba que não colocaram verbas para o projeto de revitalização do bairro São José, de “piores marginais da cidade de João Pessoa”. Em nota distribuída na noite de hoje, os parlamentares exigem retratação do prefeito, ao mesmo tempo que relacionaram todas as emendas para projetos estruturantes que já ultrapassam 30 bilhões de reais. CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO A LUCIANO AGRA A Bancada Federal do Estado da Paraíba vem de público, e de forma uníssona, repudiar as declarações do Prefeito Luciano Agra que, de maneira irresponsável e leviana, classificou os representantes do povo paraibano no Congresso Nacional de marginais. Durante toda esta semana a ba

Escolas estaduais e muncipais da capital foram denunciadas após inspeções do Conselho Tutelar. PUBLICADO EM  24/11/2011  AS  06H30 COMPARTILHE Nathielle Ferreira O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu ontem procedimentos administrativos para investigar denúncias de irregularidades detectadas em 26 escolas municipais e estaduais de João Pessoa. Além de unidades de ensinos fundamental e médio, há instituições de cursos profissionalizantes, creches e Centros de Referência da Educação Infantil (Crei). As denúncias foram formalizadas a partir de inspeções feitas por conselheiros tutelares e são relativas à falta de infraestrutura, qualidade da merenda escolar e deficiência nos quadros de funcionários e de professores. Durante as investigações, a Promotoria da Educação vai cobrar providências dos governos municipais e estadual, que ainda poderão responder pelo caso em ações judiciais. De acordo com o presidente do Conselho Tutelar da Região Sul, Lenon Fontes, as inspeções começaram

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reabriu há pouco a reunião extraordinária da comissão para a leitura do relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. A matéria foi aprovada pela Câmara na noite de terça-feira (22) e lida no Plenário do Senado no início da tarde desta quarta-feira (23). O relator é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na quarta, a reunião foi suspensa depois de uma questão de ordem dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os parlamentares de oposição cobraram o cumprimento do Regimento Interno, principalmente do artigo 355, que determina a publicação, no  Diário do Senado , das proposições lidas no período do expediente do Plenário antes de sua tramitação nas comissões. Mais informações a seguir Da Redação / Agência Senado

Começou há pouco reunião desta quinta-feira (24) da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Na pauta, estão seis projetos, entre eles, o PLS 353/11, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que obriga os postos de gasolina a informar o preço de todos os tipos de combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de o Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além dessa proposta, o colegiado pode votar também o PLS 427/09, que obriga a ANP a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) as descobertas de aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de petróleo. A reunião acontece na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

Após uma ameaça velada feita por Rosinalda Gouveia, mulher do vereador da cidade de Taperoá, Ailton Paulo de Sousa (PSDB), contra o comunicador Valtécio Rufino, através do Facebook, o profissional de imprensa disse que não tem costume de andar armado, mas prometeu revelar muitas novidades nos próximos dias. Tudo aconteceu depois que a revista Época revelou que o empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves afirma ter sido vítima de um golpe que custou a sua empresa, New Life Distribuidora de livros, nada menos que R$ 2,3 milhões devido a uma operação financeira, onde a prefeitura de João Pessoa, à época ocupada pelo hoje governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), supostamente efetuou um pagamento ao Sr. Pietro Harley e o mesmo jamais foi depositado em conta corrente do verdadeiro dono da empresa. Ocorre que em 22 de outubro de 2010, logo após as eleições, o empresário disse, em boletim de ocorrência, ter sido ameaçado por Pietro, após procurar o mesmo para receber o pagament

Da Redação Prefeito Luciano Agra (Da Internet) O corregedor eleitoral João Batista Barbosa irá ouvir o depoimento do arquiteto Expedido Arruda Pires de Freitas no próximo dia 5 de dezembro, às 14h, na sala de audiências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O arquiteto foi apontado pelo prefeito Luciano Agra (PSB) como autor do Projeto do Condomínio Privado que seria edificado na área da Fazenda Cuiá. Ainda no mesmo despacho, o juiz João Batista indeferiu o pedido de depoimento pessoal de José Arimateia Nunes Camboim por ele estar na condição de investigado na ação. "Em razão disso, não estaria obrigado por força de dispositivo constitucional a produzir prova contra si, o que poderia tornar a diligência inócua se optasse em permanecer em silêncio perante esta autoridade judicial", proferiu.   Entenda o caso O escândalo da 'Fazendo Cuiá' foi denunciado pelo então membro da Comissão de Avaliação da Prefeitura de João Pessoa, Gustavo Pessoa, responsável pela desapropria