Blog do Eduardo França

Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, é condenado a pagamento de multa por descumprir decisão judicial 25 de Maio de 2011 - 12h54 Da Redação Luciano Agra (Da Internet) A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, multou a Prefeitura de João Pessoa por descumprir decisão judicial que determinou a normalidade de estágios de estudantes nos estabelecimentos de saúde municipais. "Ao contador para o cálculo da multa já aplicada quando da concessão da tutela, observando-se o período de descumprimento", decidiu. A juíza também determinou o encaminhamento da ação à Procuradoria-Geral de Justiça para apurar os crimes de prevaricação e desobediência judicial praticadas por Luciano Agra (PSB) e estipulou uma multa diária de R$ 2 mil, caso a decisão não seja cumprida pelo prefeito . "Pelo descumprimento, comino de logo, multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada dia de atraso, no cumprimento desta decisão, atribuindo-se à responsabilidade pes

Operação da PRF e do Fisco Estadual aprendeu cargas e prendeu uma pessoa 25 de Maio de 2011 - 09h35 Da Redação com Assessoria A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, 24, três toneladas de camarão sem nota filcal, na BR-101, posto de Mata Redonda. De acordo com nota enviada à imprensa, uma operação realizada ontem resultou em três apreensões e uma prisão por porte ilegal de arma de fogo. A Operação envolveu uma equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e Agentes do Fisco Estadual da Paraíba no posto da PRF de Mata Redonda, no município de Alhandra. A maior apreensão aconteceu antes da meia-noite, um caminhão transportava três toneladas de camarão sem nota fiscal, a carga saiu de Cabguaretama, no Rio Grande do Norte, e seguia para Salvador, BA. Outras duas apreensões foram registradas durante a operação, um caminhão carregava 284 litros de agrotóxicos e 200 Kg do produto em pó, sem os cuidados necessários para o transporte do produto que oferece danos à v

TRE não acolhe embargo e aumenta valor da multa de Ricardo Coutinho 24 de Maio de 2011 - 18h09 Da Redação Governador Ricardo Coutinho (Da Internet) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aumentou uma multa aplicada ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em decorrência de propaganda irregular. O socialista já havia sido multado em R$ 5 mil e ingressou com embargos de declaração com o objetivo de reverter a decisão da Corte Eleitoral. Os juízes do TRE entenderam que o governador estava querendo protelar a ação e o condenaram  a pagar mais R$ 1 mil, totalizando a multa no valor de R$ 6 mil. Durante a sessão de hoje, o juiz João Batista Barbosa afirmou que, proporcionalmente, a Paraíba é o Estado com maior número de ações impetradas na justiça eleitoral em relação às eleições 2010.   Ele apontou que em São Paulo, onde há mais de 30 milhões de eleitores, aportaram na Justiça Eleitoral 338 representações. No Rio de Janeiro, que tem 11 milhões de eleitores, 517 ações chegaram ao TRE local. Já na

Assembleia aprova desconto de 20% nas contas de água para os consumidores que fizerem economia 25 de Maio de 2011 - 13h51 Da Redação Deputado Caio Roberto (Da Internet) A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na última semana um projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio Roberto (PR) que garante um desconto de 20% nas contas de água aos consumidores que reduzirem seu consumo. De acordo com o parlamentar, o projeto além de proporcionar uma economia no bolso dos consumidores, tem o objetivo de evitar o desperdício de água e aumentar a taxa de adimplência na Cagepa. "Além de incentivar a economia de água, a medida vai diminuir a taxa de consumidores inadimplentes com a Cagepa", afirmou Caio Roberto. O deputado também manifestou confiança quanto à sanção do projeto de lei pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). "A promulgação desta lei será benéfica tanto para população quanto para o Estado". Ele explicou que os consumidores que conseguirem economizar água

Ricardo Marcelo passa por cirurgia e Edmilson assume ALPB 25 de Maio de 2011 - 13h45 Assessoria Ricardo Marcelo e Edmilson Soares (Da Internet) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), passará por uma cirurgia de vesícula nesta quinta-feira (26/05), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP). Ricardo Marcelo licenciou do cargo no final da tarde desta terça-feira (24). O deputado estadual Edmilson Soares (PSB) assume oficialmente à Presidência da Assembleia Legislativa por um período de 30 dias. Ricardo Marcelo viajou à noite para São Paulo, onde ele havia realizado exames preliminares há alguns dias, o que permitiu que a equipe médica identificasse a necessidade da cirurgia. Antes de seguir viagem, Ricardo Marcelo disse que a presidência da Assembleia Legislativa ficava em boas mãos e que o deputado estadual Edmilson Soares "sabe dar continuidade à gestão de forma equilibrada e respeitosa". Edmilson agradeceu a confiança depoistada

Greve dos professores completa 24 dias sem data para acabar na Paraíba Quase 30 mil trabalhadores da rede estadual de ensino da Paraíba continuam em greve por tempo indeterminado, que hoje completa 24 dias de paralisação. A decisão paralisar suas atividades foi tomada durante Assembleia Geral realizada na tarde do dia 29 de abril, na sede do Sindicato dos Trabalhadores  em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), os profissionais rejeitaram a proposta do Governo de uma bolsa no valor de R$ 230, enquanto estudava a possibilidade de implantação do Piso Nacional da categoria. De acordo com o presidente do Sintep, Antonio Arruda, com a decisão cerca de 30 mil trabalhadores estão braços cruzados e 1.040 escolas fechadas. Segundo Arruda, com base em decisão do Tribubnal de Justiça,  a greve dos professores é legal, pois reivindica  cumprimento da lei do Piso Nacional Salarial.

Prefeitura de Municipal de Caaporã deve calçar todo o bairro Conj. Mangabeira ainda este ano, as obra serão iniciadas ainda este mês de maio com previsão de ser concluída até o mês de outubro/2011 deste ano.

Padre suplica para Governo do Estado disponibilizar medicamento para fiel 24 de Maio de 2011 - 12h36 Da Redação Antônio Ismael dos Santos com a família O padre do município de Santa Cruz, Djacy Brasileiro, fez um apelo ao Estado para entregar um medicamento a um idoso que está desde janeiro sem tomar LENALIDOMIDA(REVLIMID) 10MG......1 CX. "Desde janeiro que a família tenta conseguir com o Estado esse remédio, mas, infelizmente, nenhum resultado positivo. Enquanto isso,o paciente fica à mercê da sorte". De acordo com o padre, o remédio custa R$ 4 mil e não é comercializado no Brasil. O problema, é que o referido medicamento, conforme a família, custa 4.000 (quatro mil reais),e não tem no Brasil. "Suplico, ao governo do Estado, que pelo o amor de Deus, providencie, o quanto antes, este remédio para o meu paroquiano, que já entra em estado de desespero". O paciente Antônio Ismael dos Santos, 70 anos, foi diagnosticado com SÍNDROME MIELODISPLÁSICA, - síndrome 5q

Plano B: esmagados pela maioria governista, oposicionistas buscam Justiça para derrubar Agra 24 de Maio de 2011 - 11h50 Janildo Silva Plenário da Casa de Napoleão Laureano A bancada de oposição ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), ingressa na tarde de hoje com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba para tentar anular a sessão que arquivou o pedido de impeachment do chefe do Executivo na capital. Conforme o líder do bloco oposicionista, vereador Fernando Milanez, o presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira, descumpriu o regimento interno do Legislativo pessoense, manobrando para beneficiar o prefeito, Luciano Agra. O tipo de ação que será movida ainda não esclarecido, mas dada a pressa da oposição se imagina que o primeira medida seja pedir uma ação cautelar para anular tudo que foi votado hoje em plenário.

As entidades que integram o Fórum das Cinco da Universidade Federal de Campina Grande, ADUFCG, ADUFCG PATOS, ADUC, DCE da UFCG e SINTESPB, mantiveram audiência com o procurador federal Sérgio Rodrigo Pimentel, em campina grande, para solicitar o apoio da Procuradoria na tentativa de impedir a privatização do Hospital Universitário da UFCG. O encontro aconteceu na terça-feira (17/05) passada. Na ocasião, os representantes das entidades também solicitaram o apoio daquele órgão na busca da elaboração de um termo de ajuste de conduta para garantir que a consulta da próxima eleição para reitor da UFCG seja realizado sob a coordenação das entidades representativas dos seus três segmentos, de forma semelhante ao que já aconteceu na Universidade de Brasília - UNB. Ao encontro compareceram o presidente da ADUFCG, Amauri Fragoso, e o suplente de diretoria, Luciano Mendonça, e o diretor do SINTESPB, Agnaldo Ferreira da Silva. Na ocasião, eles entregaram ao procurador uma cópia do parecer da A