Blog do Eduardo França

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu ontem em Curitiba estar preocupado com os possíveis questionamentos em relação à Lei da Ficha Limpa por candidatos que vierem a ser barrados nas próximas eleições municipais, em 2012. - Temo que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser questionada, alínea por alínea, por candidatos que venham a ser barrados nas eleições municipais de 2012 pela Justiça Eleitoral. A cidadania brasileira espera que o Supremo confirme sua constitucionalidade para as eleições de 2012 - disse Lewandowski. Na semana passada, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não podia ser aplicada às eleições realizadas em 2010 por considerar inconstitucional no que diz respeito à anterioridade da lei eleitoral. A análise do ministro foi feita ontem, em Curitiba, onde esteve para lançar o recadastramento dos eleitores interessados em votar por meio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (28) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Segundo o ministro, a lei surtiu efeito importante durante o tempo em que vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, porque a população discutiu profundamente os antecedentes dos candidatos. “Os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram aqueles que não tinham bons antecedentes. Em muitas situações, candidatos que entendiam que possivelmente seriam barrados, renunciaram ou sequer se candidataram”, comentou. Lewandowski disse, porém, temer que políticos que venham a ser barrados nas eleições municipais do ano que vem questionem alínea por alínea da lei. “Umas das formas de evitar isso é que algum partido político legitimado ou a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] ajuíze uma ação direta de constitucionalidade perante o STF antes das eleições, o que p

PREFEITO DR. JOÃO ANUNCIA A REABERTURA DO SOPÃO QUE  SERÁ NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 28-04 Projeto social que visa atender as comunidades mais carentes da cidade de caaporã e região, estará entregando sopa e pão para os moradores da cidade todos os dias, o prefeito Dr. João disse ainda que isto é só o comerço do inicio de um projeto que vai olhar para o social de caaporã, " vem mais por aí disse ele".

DIRETO DE BRASÍLIA, JURISTA MICHAEL SALIBA DIZ QUE “JOGO” NÃO ESTÁ PERDIDO E WILSON SANTIAGO AINDA PODE REVERTER SITUAÇÃO E MANTER-SE NO SENADO Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, apresentado por Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso na rádio Paraíba FM, o jurista Michael Saliba afirmou que o “jogo”não está perdido e que Wilson Santiago (PMDB) ainda pode reverter a situação e garantir permanência no Senado Federal. “Afirmo com minha experiência de advocacia eleitoral e do Supremo, acho muito difícil que o processo de Cássio Cunha Lima (PSDB) seja resolvido de forma monocrática”, disse. “Aos eleitores de Wilson Santiago digo que o processo ainda tem algum tempo e uma boa quantidade de água para passar por debaixo da ponte”, garantiu. Confira o áudio:

Deputado Manoel Junior propõe à CNM parceria para Conferência presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu-se nesta quarta-feira, 23 de março, com o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, foi quem tomou a iniciativa de agendar o encontro porque queria propor a Ziulkoski uma participação mais efetiva da CNM na XII Conferência das Cidades. As discussões da edição deste ano serão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e quais são os desafios de sua implantação nos Municípios. Manoel Junior adiantou que pretende tornar o evento uma referência no assunto. Em razão da credibilidade da CNM junto às prefeituras, ele pediu maior apoio da entidade para a organização dos cinco seminários regionais que antecedem a Conferência. O evento principal deve ocorrer em Brasília em outubro. Nesta quarta, Ziulkoski também foi lembrado na reunião ordinária da Comissão presidid

Veneziano anuncia mais três creches O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, anunciou nesta quinta-feira, 24, após participar de solenidade com a presidente Dilma Roussef e o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília, que conseguiu para o município mais três creches do tipo padrão, que serão edificadas nos bairros da Catingueira, Novo Cruzeiro e Ramadinha I. Ele também conquistou cinco ônibus escolares, que serão destinados aos Distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante. Conforme esclareceu, a solenidade com a presidente da República e outras autoridades federais foi destinada à assinatura de convênios com mais de quatrocentos municípios brasileiros, a serem beneficiados com a construção de 718 novas unidades de Educação Infantil no âmbito do Programa Pró-Infância. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A construção de mais três grandes creches na cidade representa um compromisso do governo federal, ass

Vital do Rêgo Filho adia inauguração de escritório do mandato na Capital Senador foi chamado pela Mesa Diretora para reunião urgente da Comissão de Orçamento   |     |       O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) adiou a inauguração do escritório de representação do mandato em João Pessoa, programado para a manhã desta sexta-feira (25). Vitalzinho foi convocado às pressas pela Mesa Diretora do Senado para uma reunião da Comissão de Orçamento, da qual é presidente. O senador só chega à Paraíba na tarde de hoje. A pretensão do peemedebista é instalar escritórios em todas as regiões do Estado. Segundo a Assessoria, a idéia é colher sugestões do Estado inteiro para subsidiar o mandato em Brasília. MaisPB

Clilson Júnior / Rebeca Carvalho ClickPB O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba interrompeu agora o julgamento do processo que investiga o contrato entre a Secretaria de Saúde da Prefeitura de João Pessoa e a OSCIP Ibrai, criada um dia após a posse de Ricardo como prefeito, e que faturou em 3 anos de gestão mais de R$ 1 milhão de reais, depois de um pedido de vista do Conselheiro Arthur Cunha Lima. O auditor Antônio Gomes Vieira Filho,  relator do processo, pediu aplicação de multa máxima de R$ 2.805,10 para a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira e Dalmo Santos de Oliveira (ex-gestor), além da imputação de débito no valor de R$ 239.509,42 (para cada) aos cofres públicos num prazo de 30 dias. Segundo o  relator do processo, houve irregularidades praticadas pela prefeitura de João Pessoa ao contratar o Instituto Brasileiro de Ações Integradas (Ibrai), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” através do processo de Inexigiblidade nº 004/05. A representante

Advogados de Wilson Santiago dizem que não jogaram a toalha Clique na imagem para ampliar Da redação ClickPB Os advogados do senador Wilson Santiago (PMDB) não jogaram a toalha diante da decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que a Lei Complementar 135, conhecida popularmente como “Ficha Limpa”.  Segundo um dos advogados, não será questionada a aplicação do Artigo 16 da Constituição, mas outros aspectos serão levantados no curso dos autos. “Ainda tem muita água para passar por baixo dessa ponte, não vamos tratar das hipóteses exclusivas da Lei do Ficha Limpa neste caso. Não será uma decisão monocrática, isso posso garantir”, avaliou.  As informações foram divulgadas na tarde de hoje na Rádio Paraíba FM, no programa Polêmica PB.