Blog do Eduardo França

  A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou, como de costume, que os bancos não terão expediente presencial nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro. Durante esses dias, as instituições financeiras estarão fechadas ao público, em conformidade com os feriados nacionais e a programação tradicional de fim de ano. Na terça-feira (24), os bancos terão o horário de atendimento reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. O último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será na segunda-feira (30) . Já nos dias 26/12 e 02/01, os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público nas localidades onde não há feriado municipal. Mesmo com o recesso, serviços digitais, como o Pix, continuarão operando normalmente, garantindo a realização de transferências e pagamentos 24 horas por dia, incluindo feriados. Além disso, caixas eletrônicos, aplicativos e internet...

  Diário do Poder Após quatro anos consecutivos de redução no excessivo número de funcionários, as empresas estatais do governo federal voltaram a inchar e onerar a folha no governo Lula (PT). Além de diversos benefícios, aposentadorias e planos de saúde especiais, os empregados de estatais estão fora do teto salarial do funcionalismo. Em 2023, foram R$130,2 bilhões gastos com pessoal, segundo o Relatório Agregado de Empresas Estatais Federais. Em 2022, esse custo foi bem menor: R$115,8 bilhões. Se a farra no valor da folha salarial aumentou exponencialmente, caíram em 2023 o lucro das estatais (-28%) e seu faturamento (-5,2%). O número de funcionários de estatais federais caiu de 476,2 mil em 2019, para 434 mil em 2022. Em 2023 voltou a subir, para 436,3 mil. Os R$130,2 bilhões torrados com salários e benefícios nas estatais é o maior valor desde 2020, mesmo corrigido pela inflação. Cerca de 82% de todos os funcionários de estão em cinco estatais: Banco do Brasil, Caixa, Correios,...

  Antes previsto para 2024, o recuo da taxa de juros para o patamar de um dígito, ou seja, abaixo de 10% ao ano, não acontecerá mais no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a projeção dos economistas do mercado financeiro, captada por meio da pesquisa realizada pelo Banco Central (BC) com mais de 100 bancos na semana passada. Estimativa do mercado para a taxa de juros no fim do ano: A taxa Selic, que atualmente está em 11,25% ao ano, começou o terceiro mandato de Lula, em 2023, em 13,75% ao ano. A taxa foi reduzida no primeiro ano de governo, e começou a subir nos últimos meses. No início do ano passado, quando foi inaugurada a gestão petista, o mercado acreditava que o juro recuaria para 9,25% ao ano, em um dígito, já em 2024. Há algumas semanas, entretanto, os analistas passaram a estimar que a taxa voltará a ficar abaixo de 10% ao ano somente em 2027, ou seja, após o fim do atual governo. Na próxima quarta-feira (11), o Comitê de Política Monetária (Copo...

  A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018. No recurso, o Gaeco requer pena máxima para os dois homicídios e um tentado: 30 anos para Anderson, 30 para Marielle, 20 para Fernanda Chaves, que também estava no carro, somando 80 anos e mais dois anos pela receptação do carro Cobalt utilizado no dia do crime. Em 31 de outubro, a Justiça condenou Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias. Eles também devem pagar R$ 706 mil de indenização para os parentes de Anderson e Marielle.

  Um crime revoltante envolvendo uma disputa por terras chocou o município de Amapá, a 310  km de Macapá, neste sábado (23). 0 empresário Francisco Canindé, marido da prefeita eleita Kelly Lobato (União), foi preso em flagrante após ser filmado matando Antônio Candeia Oliveira, de 72 anos, conhecido como “Maranhão”. O caso aconteceu por volta das 16h em uma fazenda. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o idoso discutindo acaloradamente com Canindé, que estava dentro de uma picape. Segundo informações apuradas pelo Portal SN, a briga era motivada por uma negociação de terras. A cena foi acompanhada por Antônio Carlos  Lima de Araújo, de 59 anos, ex-militar do Exército e cunhado de Canindé, que estava próximo ao local, vestindo roupas pretas. Durante a discussão, Araújo, com uma das mãos para trás, aparentava observar os acontecimentos. Após um intenso bate-boca e troca de ofensas, ele empurra o idoso, e ambos saem do enquadramento. Momentos depois, son...

  A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suspeita de uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os indiciados também estão o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada com Bolsonaro em 2022, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Bolsonaro. O relatório final com a conclusão da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O indiciamento é quando a polícia formaliza, em um inquérito, que há indícios suficientes de que alguém foi autor de um crime para que a pessoa se torne réu em um processo penal. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, aval...

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o  Sistema de Valores a Receber  (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. quem fez o pedido. Expansão Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira. Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br. Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplic...

  Um projeto que retira sigilo de nomes de condenados por abuso sexual contra crianças foi aprovado esta semana pelo Senado Federal. De acordo com o projeto,   os nomes desses suspeitos se tornarão públicos desde que tenham sido condenados em primeira instância. O texto prevê ainda o monitoramento eletrônico dos condenados e a criação de um Cadastro Nacional de pedófilos e predadores sexuais, com o objetivo de facilitar o controle e acompanhamento desses criminosos. Segundo o texto do projeto, os nomes dos condenados só serão incluídos no cadastro após esgotadas todas as possibilidades de recurso nos processos. Caberá aos tribunais de Justiça estaduais a regulamentação e manutenção do banco de dados, que poderá ser consultado pelo público até dez anos após o cumprimento da pena. A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que destacou a ampla aceitação do projeto nas duas Casas Legislativas. “Tivemos votações por unanimidade nas duas Casas, com apoio t...

Em    aparente surto, uma mulher entrou pelada no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (30), e pediu para falar com o presidente Lula. Segundo apurou a coluna, a mulher tirou a roupa logo após passar pela guarita do Planalto e pelo detector de metais e, em seguida, tentou falar com as recepcionistas para acessar o prédio onde Lula trabalha. A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros. Segundo fontes do Planalto, a mulher aparenta estar com instabilidade mental. Ela será levada para o Hospital de Base, em Brasília. Paraíba Master com informações do Metrópoles

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que proíbe o uso de celulares dentro da sala de aula e no intervalo de escolas públicas e privadas na educação básica. De acordo com o a matéria, o uso do equipamento será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O texto tem autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015. Ao votar favorável ao projeto o relator da matéria, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), explicou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social. O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Paraíba Master com informações do MaisPB

  O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou nesta quarta-feira (16) que o horário de verão não será retomado neste ano. A informação foi divulgada pelo ministro Alexandre Silveira. Segundo o chefe da pasta, o governo federal avaliará se o horário de verão deve ser retomado em 2025. “Nós, hoje, na última reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação de horário de verão para esse período, este verão”, afirmou Alexandre Silveira. “Temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto, mas de restabelecimento da nossa condição hídrica. Temos condição de avaliar, sim, a volta dessa política para 2025”, continuou. Segundo o ministro de Minas e Energia, é importante que o horário de verão seja sempre considerado e não pode ser fruto de uma avaliação dogmática ou de cunho político”. “É uma política que tem reflexos tanto positivos q...

  Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador  Cid Moreira ,  um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira , aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia. Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de  8 mil vezes . Vida e carreira Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27). O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade. Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiên...

  A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinc...

  As chamadas ‘emendas Pix’, que permitem a deputados e senadores direcionarem recursos diretamente para estados e municípios, já movimentaram mais de R$ 4,4 bilhões em 2024. Isso significa que cerca de R$ 18 milhões são transferidos diariamente por parlamentares sem a necessidade de convênios ou contratos, nem a exigência de especificar a que projeto os recursos estão sendo destinados. A prática é uma das principais formas de os parlamentares enviarem dinheiro aos seus redutos eleitorais e tem sido questionada pela Justiça devido à falta de transparência e dificuldade em rastrear o uso do dinheiro. As emendas Pix, oficialmente conhecidas como “transferências especiais” no Orçamento, foram criadas em 2019 com o objetivo de agilizar a execução dos repasses para estados e municípios. De acordo com dados do Siga Brasil, o sistema do Senado com informações do Orçamento, o volume de emendas empenhadas — ou seja, reservadas para uma finalidade específica — tem mostrado um cresciment...

  Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o  projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento  de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no  Diário Oficial da União  de segunda-feira (16). A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027. Vetos Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou j...

  Diário do Poder O governo Lula (PT) gastou R$ 3,2 milhões apenas com os custos de operação dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), regalia amada pelos poderosos em Brasília, para levar Flávio Dino pelo Brasil e até ao exterior. O levantamento é do próprio governo federal, em resposta a requerimento apresentado pelo deputado federal Delegado Bilynskyj (PL-SP). O levantamento é de janeiro a agosto de 2023 e inclui o período em que chefiava o Ministério da Justiça. Tomou posse no STF em fevereiro. A conta inclui U$ 583.491 (R$ 3,2 milhões) de custos “logísticos” e outros R$ 51 mil em diárias da FAB aos tripulantes das aeronaves. Dino levou 12 dias para desfrutar da regalia pela primeira vez. Foi para São Luiz, claro. Viajou outras 17 vezes para lá em jatinhos da FAB. O governo não explica, mas o pedido requer detalhes dos custos com comissários, taxas de aeroportos, manutenção, combustível e etc. Ao todo, foram 68 trechos, dentro e fora do Brasil. Há até voos curtos, mas onero...

  José Luiz Datena (PSDB) atacou Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na noite deste domingo (15). O evento, transmitido pela TV Cultura, teve de ser interrompido após a confusão. Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, e sua equipe informou que ele sofreu uma fratura na costela. Até o momento, o hospital não divulgou um boletim médico oficial. A agressão aconteceu depois que Marçal fez uma pergunta provocativa a Datena, questionando quando ele abandonaria a disputa e mencionando uma antiga acusação de assédio sexual contra o apresentador. Datena, irritado, afirmou que a denúncia já havia sido arquivada por falta de provas e acusou Marçal de difamação, chamando-o de "bandidinho". Marçal continuou atacando verbalmente, dizendo que Datena era um "arregão" e relembrando um episódio anterior em que Datena teria tentado agredi-lo. Foi nesse momento que Datena perdeu a paciência e partiu para a ag...

  Um eventual retorno do horário de verão virou motivo de preocupação entre autoridades eleitorais que veem risco de aumento da abstenção. A avaliação é de que uma mudança antes do pleito poderia prejudicar eleitores que moram em lugares distantes e têm dificuldades para chegar às zonas eleitorais. O governo ainda não bateu o martelo sobre voltar com a medida avaliada para reduzir impactos da crise hídrica. Um estudo técnico deve ser apresentado ao Ministério de Minas e Energia na segunda-feira (16). Integrantes de tribunais eleitorais afirmam que não receberam consulta do governo federal e que a mudança seria “muito grave” sob a perspectiva de impactos e consequências eleitorais. Faltam vinte e três dias para as eleições, tempo considerado por magistrados da justiça eleitoral como insuficiente para orientar devidamente a população. Além disso, as urnas eletrônicas, que serão utilizadas no pleito de 6 de outubro, estão fechadas. Elas foram lacradas sem a previsão de que o país esta...

  VEJA O Ministério da Educação (MEC) aprovou a abertura de 28 novos cursos de medicina desde julho, segundo relatório do Itaú BBA, que acompanha os movimentos das instituições privadas de ensino superior. No total, foram abertas 2.055 novas vagas em localidades que, segundo o governo, não contam com médicos suficientes para atender à população. A cidade mais beneficiada com novas autorizações foi São Luís, onde cinco faculdades obtiveram licença para a criação de 300 vagas para a formação de médicos (60 cada). Já o grupo contemplado com mais unidades é o SER Educacional, dono da Unama, Uninassau, UNG, Uninorte, Uninabuco e Unifael, que atua sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país. Os cursos de medicina são considerados o principal filão do mercado privado de ensino, sendo muito cobiçados pelas empresas, já que as mensalidades partem de cerca de 10.000 reais e podem chegar a até 15.000 reais. A demanda também é muito grande, com alunos recorrendo a empréstimo e financiamento...

_Evento tem início na próxima terça-feira com representações da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil. Atividade integra a programação do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)._ Profissionais que atuam nos cuidados à saúde mental de toda a América Latina se reúnem, a partir da próxima terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Olinda, durante o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental. A abertura do evento está marcada para as 10h, com representações da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil. A palestra magna será ministrada pela diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Drª Sonia Barros. A atividade integra a programação do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Com o tema “Dimensão Ético-Política nas Práticas Profissionais de Enfermagem em Saúde Mental”, o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental deve reunir cerca de 500 profissionais. A programação segue até a próxima quarta-feira (18) com mesas-redondas e ...