YouTuber conhecido por atacar presidente das Assembleias de Deus na Paraíba é condenado por difamação

“Vovô da Lapada”, conhecido por atacar o presidente das Assembleias de Deus na Paraíba, pastor José Carlos de Lima, foi condenado em processo movido pelo pastor Luiz Derço Santiago, que obteve decisão judicial determinando a remoção de vídeos ofensivos, a abstenção de novas publicações difamatórias e o pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais.

YouTuber Antônio Soares Silva, dono do canal “Vovô da Lapada”, foi condenado nesta quinta-feira (23) a indenizar o pastor Luiz Derço, líder da Assembleia de Deus em Jacumã, PB, após publicar vídeos ofensivos que atingiram a honra e a imagem do pastor. 

Os ataques, que incluíram expressões de baixo calão, comparações ao “diabo” e ameaças, começaram depois de uma sanção disciplinar aplicada na igreja em abril de 2023 e alcançaram milhares de visualizações, prejudicando a imagem do pastor que exerce ministério eclesiástico há mais de 30 anos.

A sentença foi proferida pela juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde. A magistrada determinou a remoção imediata dos vídeos ofensivos, a abstenção de novas publicações difamatórias contra o pastor e condenou “Vovô da Lapada” ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais, valor sujeito à correção pela taxa SELIC.

FUNDAMENTAÇÃO

A juíza entendeu que as manifestações do réu extrapolaram o direito à crítica, transformando-se em ofensas pessoais e imputações desonrosas que configuram ato ilícito e violam direitos da personalidade, especialmente honra e imagem. 

Reconheceu-se a capacidade técnica da plataforma YouTube (Google Brasil Internet Ltda.) para remoção de conteúdos ilícitos, mas afastou-se sua responsabilidade pelos danos morais, que recaiu exclusivamente sobre o autor das ofensas.

TRAMITAÇÃO E DESFECHO

Antônio Soares foi citado e não apresentou defesa, sendo declarado revel. O processo tramita sob o número 0801059-31.2023.8.15.0441 e foi julgado parcialmente procedente, com determinação de arquivamento após o trânsito em julgado.

“Essa sentença serve para restaurar a verdade e trazer paz a todos que foram envolvidos nesses ataques”, afirmou pastor Luiz Derço. “Também serve como exemplo para dezenas de pastores e igrejas que continuam sendo vítimas desse senhor”, concluiu.

A decisão reforça a proteção aos direitos da personalidade nas redes sociais e a responsabilidade no exercício da liberdade de expressão em plataformas digitais de grande alcance.

Por Eudes Santiago