Auxílio emergencial 2021: além do aumento do valor para R$ 600, confira outras mudanças que ainda podem acontecer

 

Senadores e deputados defendem elevar o auxílio para R$ 600, mesmo valor pago em 2020 - Foto: Leonardo Sá - Agência Senado

Agência Senado

A medida provisória com as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial a partir de abril recebeu 282 emendas de parlamentares que desejam alterar pontos da proposta.

A maior parte delas busca recuperar o valor original do auxílio emergencial — R$ 600, em vez dos R$ 150 ou R$ 250 previstos atualmente — e continuar garantindo cotas dobradas para famílias comandadas por mães, que agora devem receber R$ 375.

A MP 1.039/2021 também prevê a parcela integral para famílias unipessoais, que só terão direito a R$ 150, na nova rodada de pagamentos.

 

Análise do governo

As emendas ainda não foram avaliadas, já que a medida permanece sem relator. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre o texto, na última sexta-feira (26).

"Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas não será o que desejavam as pessoas mais necessitadas. Os valores instituídos pela MP foram de R$ 250, podendo chegar a R$ 375 ou R$ 150, a depender da realidade de cada família. Óbvio que gostaríamos de reeditar o do ano passado, no valor de R$ 600, mas não foi possível em razão da responsabilidade fiscal e do Orçamento", afirmou.

 

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25), havia descartado a possibilidade de o governo aumentar o pagamento do auxílio emergencial, se não houvesse fonte de recursos para embasá-lo, sem uma contrapartida.

"Tem que ser em bases sustentáveis. Se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação — ou não precisa nem falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com juros altos —, e o resultado final é desemprego em massa, 40 milhões de brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação", avaliou Guedes.

 

Valor original

A maioria dos senadores e deputados sugeriu emendas para elevar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, com famílias monoparentais recebendo em dobro (R$ 1,2 mil) e unipessoais garantindo uma cota integral do auxílio emergencial, também de R$ 600.

As mudanças foram sugeridas por Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Weverton (PDT-MA), entre outros.

“A MP do auxílio emergencial determina o valor de R$ 250, mas todos nós sabemos que é inviável. Só o botijão de gás está R$ 100. Por isso, apresentei emenda que determina o valor de R$ 600. Não podemos aceitar esse valor proposto pelo governo federal”, publicou Weverton nas redes sociais.

Embora haja tentativas de elevar o pagamento para o máximo valor possível, os congressistas também propuseram valores alternativos para as parcelas do auxílio emergencial, um pouco maiores que os fixados pela MP.

Paulo Paim (PT-RS) propôs parcelas de R$ 450, com R$ 900 para mães de família e a mesma cota para famílias uniparentais; Randolfe sugeriu R$ 300, com R$ 450 para famílias comandadas por mães e R$ 200 para uniparentais; e Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu que se eleve o pagamento para R$ 400, sendo R$ 800 para mães provedoras.

“É um minimo condizente com as necessidades das pessoas que ha mais de um ano sofrem sem ter o minimo para poderem se alimentar”, justifica Confúcio no texto.

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