Irregularidades: Vereador denuncia precariedade e produção maquiada na Saúde de Goiana
As verbas estão sendo depositadas na conta da Prefeitura, mas os serviços não estão sendo disponibilizados à população
O vereador Bruno Salsa (DEM) denunciou, na noite desta terça-feira (25), no plenário da Câmara de Goiana, através do Requerimento nº 036/2017, os inúmeros serviços, programas e tratamentos de saúde que foram suspensos ou paralisados pela Secretaria de Saúde, além de supostas irregularidades e maquiagens na produção dos postos de saúde, do município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, há pelo menos quatro meses.
Bruno declarou que as verbas da Saúde estão sendo depositadas na conta da Prefeitura de Goiana normalmente, mas os serviços não estão sendo disponibilizados à população.
A denúncia foi enviada para a Secretária Executiva de Atenção à Saúde do Estado de Pernambuco, Dra. Cristina Mota, no sentido de possibilitar uma inspeção ou fiscalização, na Secretaria de Saúde de Goiana, objetivando a constatação de irregularidades na aplicação de repasses de recursos financeiros estaduais, diante do notável indício de sua execução ineficiente e, até mesmo, de sua inexecução, no primeiro quadrimestre do fluente ano de 2017, notadamente, no tocante aos seguintes:
1. Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF): serviço instalado, porém, não executado em sua totalidade.
2. Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD): serviço instalado, porém, não executado.
3. Programa de Agente Comunitários de Saúde (PACS): serviço instalado, porém, não executado.
4. Programa de Tuberculose e Hanseníase: sem registro de notificações compulsórias, no primeiro quadrimestre, e sem serviços de referência para pacientes acometidos por hanseníase.
5. Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA): operando de forma extremamente precária, não realizando exames de HIV e Sífilis e, até a presente data, sem instalação fixa.
6. Unidades de Saúde da Família (USF): das 23 Unidades existentes, no município de Goiana, diversas delas se encontram fechadas e as que se acham em atividade, faltam profissionais. Ex: Técnicos de Enfermagem, Atendentes e Médicos...
7. Centro de Referência a Saúde do Trabalhador (CEREST): sem registro de atendimento e sede fixa, bem como, com o carro cedido à outras Secretarias.
8. Tratamento Fora do Domicílio (TFD): sem disponibilidade de transporte suficiente para pacientes acometidos por câncer, portadores de insuficiência renal e outras patologias.
9. Falta de Medicamentos Essenciais: pacientes que fazem parte do Programa de Hiperdia - Hipertensos e Diabéticos - e com doenças mentais - Medicamentos Controlados -.
10. Inexistência de Serviço de Fisioterapia: pacientes acometidos por sequelas de Hansen, doenças mentais e portadores de imobilidades físicas, precisam se deslocar para fora do município ou buscar atendimento particular.
11. Inexistência do Programa de Saúde da Mulher: Exames de citologia e ultrassom obstétrica, não estão sendo realizados.
O requerimento 036/2017 foi assinado pelos vereadores Bruno Salsa (DEM), Flábio Fuba (PSC), Renato Sandré (PSDB) e André Rabicó (PR), além da subscrição dos demais legisladores, que compõem a oposição e a base do governo.
Em entrevista ao Blog do Anderson Pereira e GoianaTV, o vereador Bruno Salsa afirmou que não são poucas as denúncias envolvendo a Saúde de Goiana, "Quem anda pelas ruas e sente o calor e a necessidade do povo, sabe que todos os problemas apontados conferem com a realidade que a Saúde do nosso município está passando. Fui procurado por várias pessoas que iam diversas vezes na Farmácia da Prefeitura e não tinham o remédio controlado para seu filho, e por gestantes que sequer conseguiam realizar uma simples ultrassom", disse. "Antigamente tínhamos carro para nos levar em Recife. Hoje além dos estudantes, os doentes também não conseguem viajar", alfinetou a base da gestão de Osvaldo Rabelo Filho.
Bruno ainda informou que mesmo com a campanha de vacinação contra a influenza iniciada na última segunda-feira (24), a população de Goiana também está desassistida com o serviço, pois a maioria dos postos sequer possuem vacinadores, "Além dos diversos pontos citados no requerimento, estamos em plena campanha de vacinação contra a Influenza e vários postos sequer possuem vacinadores, ou seja, técnicos de enfermagem, como é o exemplo do PSF do Baldo do Rio", disse.
O vereador Arnaldo Compensado (PMDB) também subscreveu o Requerimento nº 036/2017 e se pronunciou favorável a investigação da denúncia apresentada pelo vereadores, "A gente quer que Goiana melhore. Ninguém vai querer que Goiana fique passando por problemas e vexames, porque Goiana é uma cidade grande. Goiana merece respeito. Apesar das dificuldades, ninguém quer que Goiana ande para trás feito caranguejo, ela tem que andar para frente. A gente tem que dar as mãos e procurar verificar cada ponto negativo que está vendo aqui e ir tentar ir lá, não só na Saúde como na Ação Social, que também tem serviços que não estão em funcionamento", falou.
Outro vereador a favor foi Quinho Fenelon (PSB), que foi enfático em seu discurso, afirmando que jamais poderia ser contra um requerimento que todo vereador deveria se propor, que é de fiscalizar e exigir que as irregularidades sejam corrigidas. Quinho aproveitou pra comentar sobre um caso presenciado num posto de saúde com equipe incompleta e funcionários sem receber.
Vídeo: GoianaTV
Texto: BlogdoAndersonPereira
Confira abaixo os vídeos da justificativa do requerimento e votação e pronunciamento dos vereadores.
Justificativa do requerimento
O vereador Bruno Salsa (DEM) denunciou, na noite desta terça-feira (25), no plenário da Câmara de Goiana, através do Requerimento nº 036/2017, os inúmeros serviços, programas e tratamentos de saúde que foram suspensos ou paralisados pela Secretaria de Saúde, além de supostas irregularidades e maquiagens na produção dos postos de saúde, do município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, há pelo menos quatro meses.
Bruno declarou que as verbas da Saúde estão sendo depositadas na conta da Prefeitura de Goiana normalmente, mas os serviços não estão sendo disponibilizados à população.
A denúncia foi enviada para a Secretária Executiva de Atenção à Saúde do Estado de Pernambuco, Dra. Cristina Mota, no sentido de possibilitar uma inspeção ou fiscalização, na Secretaria de Saúde de Goiana, objetivando a constatação de irregularidades na aplicação de repasses de recursos financeiros estaduais, diante do notável indício de sua execução ineficiente e, até mesmo, de sua inexecução, no primeiro quadrimestre do fluente ano de 2017, notadamente, no tocante aos seguintes:
1. Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF): serviço instalado, porém, não executado em sua totalidade.
2. Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD): serviço instalado, porém, não executado.
3. Programa de Agente Comunitários de Saúde (PACS): serviço instalado, porém, não executado.
4. Programa de Tuberculose e Hanseníase: sem registro de notificações compulsórias, no primeiro quadrimestre, e sem serviços de referência para pacientes acometidos por hanseníase.
5. Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA): operando de forma extremamente precária, não realizando exames de HIV e Sífilis e, até a presente data, sem instalação fixa.
6. Unidades de Saúde da Família (USF): das 23 Unidades existentes, no município de Goiana, diversas delas se encontram fechadas e as que se acham em atividade, faltam profissionais. Ex: Técnicos de Enfermagem, Atendentes e Médicos...
7. Centro de Referência a Saúde do Trabalhador (CEREST): sem registro de atendimento e sede fixa, bem como, com o carro cedido à outras Secretarias.
8. Tratamento Fora do Domicílio (TFD): sem disponibilidade de transporte suficiente para pacientes acometidos por câncer, portadores de insuficiência renal e outras patologias.
9. Falta de Medicamentos Essenciais: pacientes que fazem parte do Programa de Hiperdia - Hipertensos e Diabéticos - e com doenças mentais - Medicamentos Controlados -.
10. Inexistência de Serviço de Fisioterapia: pacientes acometidos por sequelas de Hansen, doenças mentais e portadores de imobilidades físicas, precisam se deslocar para fora do município ou buscar atendimento particular.
11. Inexistência do Programa de Saúde da Mulher: Exames de citologia e ultrassom obstétrica, não estão sendo realizados.
O requerimento 036/2017 foi assinado pelos vereadores Bruno Salsa (DEM), Flábio Fuba (PSC), Renato Sandré (PSDB) e André Rabicó (PR), além da subscrição dos demais legisladores, que compõem a oposição e a base do governo.
Em entrevista ao Blog do Anderson Pereira e GoianaTV, o vereador Bruno Salsa afirmou que não são poucas as denúncias envolvendo a Saúde de Goiana, "Quem anda pelas ruas e sente o calor e a necessidade do povo, sabe que todos os problemas apontados conferem com a realidade que a Saúde do nosso município está passando. Fui procurado por várias pessoas que iam diversas vezes na Farmácia da Prefeitura e não tinham o remédio controlado para seu filho, e por gestantes que sequer conseguiam realizar uma simples ultrassom", disse. "Antigamente tínhamos carro para nos levar em Recife. Hoje além dos estudantes, os doentes também não conseguem viajar", alfinetou a base da gestão de Osvaldo Rabelo Filho.
Bruno ainda informou que mesmo com a campanha de vacinação contra a influenza iniciada na última segunda-feira (24), a população de Goiana também está desassistida com o serviço, pois a maioria dos postos sequer possuem vacinadores, "Além dos diversos pontos citados no requerimento, estamos em plena campanha de vacinação contra a Influenza e vários postos sequer possuem vacinadores, ou seja, técnicos de enfermagem, como é o exemplo do PSF do Baldo do Rio", disse.
O vereador Arnaldo Compensado (PMDB) também subscreveu o Requerimento nº 036/2017 e se pronunciou favorável a investigação da denúncia apresentada pelo vereadores, "A gente quer que Goiana melhore. Ninguém vai querer que Goiana fique passando por problemas e vexames, porque Goiana é uma cidade grande. Goiana merece respeito. Apesar das dificuldades, ninguém quer que Goiana ande para trás feito caranguejo, ela tem que andar para frente. A gente tem que dar as mãos e procurar verificar cada ponto negativo que está vendo aqui e ir tentar ir lá, não só na Saúde como na Ação Social, que também tem serviços que não estão em funcionamento", falou.
Outro vereador a favor foi Quinho Fenelon (PSB), que foi enfático em seu discurso, afirmando que jamais poderia ser contra um requerimento que todo vereador deveria se propor, que é de fiscalizar e exigir que as irregularidades sejam corrigidas. Quinho aproveitou pra comentar sobre um caso presenciado num posto de saúde com equipe incompleta e funcionários sem receber.
Vídeo: GoianaTV
Texto: BlogdoAndersonPereira
Confira abaixo os vídeos da justificativa do requerimento e votação e pronunciamento dos vereadores.
Justificativa do requerimento
Votação e pronunciamentos
Requerimento nº 036/2017
