Com 55.029 alunos matriculados Agra compra 172 mil pares de tênis, 13 mil sandálias e torra quase R$ 7 milhões

Clilson Júnior

Clilson JúniorClickPB

Segundo os dados do Censo Escolar de 2011, realizado pelo Inep, do Ministério da Educação, foi registrado uma redução no número de matrículas na rede municipal de ensino na cidade de João Pessoa, administrada pelo prefeito do PSB, Luciano Agra. Em 2011, houve uma queda de 1.924 alunos em relação a 2010. De acordo com o Censo Escolar de 2011, João Pessoa possui 55.029 alunos matriculados. Em 2004esse número era de 67.785 alunos matriculados. Mesmo assim a prefeitura de João Pessoa acaba de licitar a compra de 172.640 pares de tênis 13.000 sandálias. Pela lógica adotada nesta licitação, a prefeitura de João Pessoa deverá entregar 03 pares de tênis para cada aluno. Mesmo com com as aulas iniciadas em nesta primeira quinzena de fevereiro, nenhum aluno da rede municipal de ensino recebeu tênis ou sandálias.



 

A Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. 073/2011 – SEDEC, para Aquisição de Tênis e Sandália, foi publicada no semanário oficial 1309. As 13.000 sandálias foram vendidas a PMJP por R$: 276.900,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais) e os 172.640 pares de tênis foram comprados por R$: 6.456.736,00 (seis milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais). O que chama a atenção na compra diz respeito a quantidade adquirida em pleno ano eleitoral, já que em todos os anos da administração Ricardo/Agra, cada aluno foi presenteado, quando recebeu, foi apenas com um par de tênis.

SECRETARIA FOI MULTADA EM 2011POR FALTA DE FARDAMENTO

Em 2011 foi preciso Ministério Público buscar a aplicação de multa contra a secretária de educação de JP por descumprimento de acordo, já que a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de João Pessoa requereu a execução de título judicial contra a secretária municipal de Educação, Ariane Sá, por descumprimento de acordo judicial firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa para a entrega do fardamento escolar. A Promotoria cobra na Justiça a aplicação à secretária de multa mensal no valor de R$ 15 mil, conforme consta no acordo judicial.

Segundo a promotora Fabiana Lobo, a Prefeitura se comprometeu a distribuir o fardamento dos alunos referente a 2011 até o dia 1° de agosto. “Acontece que, dois meses depois da data convencionada para entrega do fardamento, a Secretaria de Educação de João Pessoa ainda não entregou qualquer item do fardamento nas escolas públicas municipais”, informou a promotora.