Primeiros meses de 2011 foram marcados por escândalos envolvendo a Prefeitura de João Pessoa

28 de Agosto de 2011 - 07h00Da Redação

Neste ano de 2011, muitas irregularidades praticadas na e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa foram descobertas e publicadas no ClickPB. Apenas um ano antes das eleições municipais, a PMJP se envolveu em licitações fraudulentas de carne, comida armazenada em depósitos ao invés de estar nas creches alimentando crianças.

Mas desde o início do ano se falava na prestação de serviço da SP Alimentação, que fornecia merenda escolar para a rede municipal de ensino da Capital. A empresa prestava serviço à PMJP e ao Corpo de Bombeiros.

Vale lembrar que o contrato da SP com o Estado já havia sido cancelado em 2010, pelo então governador José Maranhão. Mas em janeiro deste ano, o novo gestor estadual Ricardo Maranhão recontratou os serviços da empresa. O mau serviço prestado pela empresa às escolas pessoenses foi mostrado em rede nacional, em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.

Após a denuncia, veio à tona que o Ministério Público já havia recomendado a quebra de contrato, mas a Prefeitura continuou com o acordo com a empresa paulista até o dia 14 de julho, quando encerraria o vinculo entre as partes.

Em julho, as merendeiras que trabalharam para a SP, por dois anos, não tiveram os direitos respeitados e estavam sendo coagidas pela, então, responsável pela merenda da Capital, Mônica Leite, a pedirem demissão da empresa "abrindo mão" dos direitos trabalhistas e, em troca, seriam contratadas pela prefeitura por seis meses.

Mais de 300 profissionais ficariam desempregadas sem receber os direitos trabalhistas, mas os vereadores da bancada de oposição ao prefeito Luciano Agra tomou para si a responsabilidade de lutar pelos direitos das trabalhadoras. Assim, o advogado Jocélio Vieira foi contratado e ingressou com representação na justiça para salvaguardar o direito das merendeiras a receberem pelo fim do vínculo empregatício sem justa causa.

Ainda em relação à unidades de ensino da Capital, a promotoria da educação descobriu durante inspeção, que havia alimentos estragados no depósito de alimentos da Prefeitura. Lá estava guardada a merenda que deveria estar sendo preparada nas creches municipais. Ao lado da comida estragada e cheia de gorgulho e baratas, havia fardamento escolar, que deveria ter sido distribuído nas escolas que estão até agora, final de agosto, sem receber as fardas.

Outro fato que marcou as ações da Prefeitura de João Pessoa este ano foi a licitação que pretendia locar carros de coleta de lixo para a autarquia municipal de limpeza pública, Emlur. Após a licitação, quem venceu a concorrência para locar caminhões por R$ 600 mil foi a empresa registrada em nome de um servidor da Emlur.

O caso ficou logo conhecido como Escândalo do Gari e, a partir dele, outras irregularidades foram descobertas. Nesta denúncia, o gari da Emlur, Magildo Nogueira, teria ganhado uma licitação do lixo na capital, e o irmão do governador Ricardo Coutinho teria empenhado mais de R$ 100.000,00 em um intervalo de apenas 13 dias, para a empresa do gari.

O segundo escândalo envolvendo a Emlur dá conta de que Coriolano Coutinho, superintendente da Autarquia, paga R$ 12,48 por cada Kg decarne de segunda à empresa WY COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA para alimentação dos funcionários.  A Emlur vai pagar pelas 28 toneladas de acém e músculo a quantia de R$ 359.424,00, indo de encontro aos preços praticados nos frigoríficos de João Pessoa para vendas em varejo.

Após esta denúncia, foi descoberto que a empresa, com sede em Campina Grande, não funciona no endereço com o qual é registrado. Sobre este caso, nenhuma explicação foi dada.

Pouco tempo depois, o ClickPB publicou reportagem denunciando que o Empresário Wendel Gutemberg dos Santos Barbosa, responsável pela empresa WY COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, fundada em fevereiro deste ano e que venceu a licitação para fornecer 100 toneladas de carne, frango e peixe para EMLUR, também  foi ganhador de licitação da merenda de João Pessoa, com outra empresa que funciona na mesma Rua Pedro Alves Cabral, número 41, Campina Grande, quase ao lado da WY.

Assim, as duas histórias se cruzaram, a da merenda e a da carne, mas vale lembrar que a licitação para merenda de escolas municipais aconteceu enquanto a PMJP mantinha contrato com a SP Alimentação. Em 2010, com a Dantas Lacerda, Wendel Gutemberg venceu a licitação 007/2010 da Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, para fornecer Gêneros Alimentícios no valor de R$ 179.158,00 (cento e setenta e nove mil reais). Contrato foi assinado pela secretária Ariane Norma Menezes de Sá. A fonte de recursos utilizados foram verbas federais do FNDE.

As duas empresas do empresário são registradas em Campina Grande, e funcionam, teoricamente na mesma rua, só que nenhuma das duas está realmente aberta nos endereços que contam em seus registros. Nos endereços vê-se boxes fechados, pequenos espaços que não funcionariam como frigorífico ou fornecedora de outros alimentos.

O mais escândalo mais recente, ou nem tanto, foi o do feijão. A PMJP jogou oito toneladas de feijão, de boa qualidade, em um lixão para não ser flagrado distribuindo o alimento às vésperas das eleições 2008 que elegeram o então prefeito Ricardo Coutinho. O caso voltou à tona após ser alvo de reportagem da Revista Veja no início deste mês de agosto.

Após tantos escândalos envolvendo a Emlur, houve rumores, logo descartados, de que o superintendente Coriolano Coutinho seria exonerado do cargo, mas isso não aconteceu.

Segundo uma fonte, todos os escândalos e o desinteresse, da PMJP, em abafá-los deixa evidente o processo de fritura da candidatura do prefeito Luciano Agra para 2012.